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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Link: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1125
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 27 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.849, de 23 de maio de 2024

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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Link: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1126
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 28 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 2 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Paulo Bento de Morais
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.850, de 23 de maio de 2024

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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Link: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1121
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 29 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.851, de 23 de maio de 2024

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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Link: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1120
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 30 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.847, de 15 de maio de 2024

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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 20/05/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 31 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.852, de 23 de maio de 2024

PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 03/06/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.856, de 10 de junho de 2024

PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 27/05/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 32 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.854, de 28 de maio de 2024

PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 27/05/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 33 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.855, de 28 de maio de 2024

PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Barra do Garças, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 16/12/2024.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 17/06/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 34 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.857, de 18 de junho de 2024

PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 17/06/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 35 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.858, de 18 de junho de 2024

PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 17/06/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 36 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.859, de 18 de junho de 2024

PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 24/06/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 37 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.861, de 25 de junho de 2024

PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação com SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que menciona.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 01/07/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 41 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CMBG nº 4.872, de 03 de julho de 2024

PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 24/06/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.864, de 25 de junho de 2024

PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 24/06/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.865, de 25 de junho de 2024

PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 01/07/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 38 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CMBG nº 4.873, de 03 de julho de 2024

PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 01/07/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 39 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CMBG nº 4.871, de 03 de julho de 2024

PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão extraordinária do dia 04/07/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 40 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CMBG nº 4.875, de 04 de julho de 2024

PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 01/07/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 43 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CMBG nº 4.874, de 03 de julho de 2024

PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão extraordinária do dia 04/07/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 44 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CMBG nº 4.876, de 04 de julho de 2024

PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/08/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 45 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.880, de 15 de agosto de 2024

PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 09/09/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.884, de 16 de setembro de 2024

PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo que menciona.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 09/09/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.885, de 16 de setembro de 2024

PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 02/09/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 46 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.883, de 10 de setembro de 2024

PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 23/09/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 47 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.886, de 25 de setembro de 2024

PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 23/09/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 48 de 2024  Data Anexação: 11 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.887, de 25 de setembro de 2024

PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 23/09/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 49 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.888, de 25 de setembro de 2024

PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
30 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
30 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 30/09/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 50 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jairo Gehm
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.889, de 01 de outubro de 2024

PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV da Lei nº 4.877 de 05 de julho de 2024.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 16/12/2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2025-2025 e altera os anexos I, II, II, IV e V da Lei nº 4.363/21 que foi alterada pelas Leis 4.612/22 e 4.779/23.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 16/12/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentaria do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providencias

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 16/12/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 6 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 8 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carpegiane Gonzaga
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 9 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carpegiane Gonzaga
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 10 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Pedro Ferreira da Silva Filho
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 11 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Pedro Ferreira da Silva Filho
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 12 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Pedro Ferreira da Silva Filho
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 13 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Pedro Ferreira da Silva Filho
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 14 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Pedro Ferreira da Silva Filho
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 15 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Pedro Ferreira da Silva Filho
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 16 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Pedro Ferreira da Silva Filho
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 17 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Pedro Ferreira da Silva Filho
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 18 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Pedro Ferreira da Silva Filho
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 19 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Pedro Ferreira da Silva Filho
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 20 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Pedro Ferreira da Silva Filho
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 21 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 22 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 23 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Bento de Morais
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 24 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Bento de Morais
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 25 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ronair de Jesus Nunes
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 26 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ronair de Jesus Nunes
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 27 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 28 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 29 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 30 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 31 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jairo Marques Ferreira
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 32 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Pedro Ferreira da Silva Filho
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
14 de Outubro de 2024
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 14/10/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.890, de 15 de outubro de 2024

PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 21/10/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.891, de 23 de outubro de 2024

PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 21/10/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.892, de 23 de outubro de 2024

PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 21/10/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.893, de 23 de outubro de 2024

PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 04/11/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.894, de 08 de novembro de 2024

PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
11 de Novembro de 2024
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 11/11/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.895, de 12 de novembro de 2024

PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
11 de Novembro de 2024
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 11/11/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.896, de 12 de novembro de 2024

PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Status:  Devolvido(a) a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição devolvida a pedido do autor, conforme o Ofício nº 436/GAB/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1813
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
25 de Novembro de 2024
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na 163ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (25 e 27/11/2024).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.898, de 02 de dezembro de 2024

PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 02/12/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.899, de 05 de dezembro de 2024

PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 16/12/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 16/12/2024.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão gratuita de direito real de uso de bem imóvel que menciona.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada na 11ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 18/01/2024.
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMBG nº 1, de 18 de janeiro de 2024