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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Barra do Garças, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação com SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA, MANTENEDORA
DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que menciona.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo que menciona.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV da Lei nº 4.877 de 05 de julho de 2024.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2025-2025 e altera os anexos I, II, II, IV e V da Lei nº 4.363/21 que foi alterada pelas Leis 4.612/22 e 4.779/23.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentaria do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providencias
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa as despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Status: Devolvido(a) a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição devolvida a pedido do autor, conforme o Ofício nº 436/GAB/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1813
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas
Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão gratuita de direito real de uso de bem imóvel que menciona.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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