Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.
Indexação
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2024, as datas das seguintes festividades, que poderão contar com o apoio da Secretaria Municipal de Turismo, sendo:
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Documento: Ofício nº 226/2024/GAB
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 226/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.849, de 23 de maio de 2024; 2) Lei nº 4.850, de 23 de maio de 2024; 3) Lei nº 4.851, de 23 de maio de 2024; 4) Lei nº 4.852, de 23 de maio de 2024; 5) Projeto de Lei nº 042, de 27 de maio de 2024
Documento: Ofício nº 226/2024/GAB
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 226/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.849, de 23 de maio de 2024; 2) Lei nº 4.850, de 23 de maio de 2024; 3) Lei nº 4.851, de 23 de maio de 2024; 4) Lei nº 4.852, de 23 de maio de 2024; 5) Projeto de Lei nº 042, de 27 de maio de 2024