Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Indexação
Fica o Poder Executivo autorizado a locar o imóvel situado na Rua Carajás, 485, Apartamento III, 2º Andar, Centro, nesta cidade de Barra do Garças - MT, de propriedade da Sra. Edney Coelho de Freitas Melo, brasileira, portadora do RG nº 06919367, devidamente inscrita no CPF sob o nº 468.616.701-97, para uso e funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças.
Observação
Norma Jurídica Relacionada