Matérias da Ordem do Dia (165ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Institui a nova planta genérica de valores do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

Dispõe sobre a alteração da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outra providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006 que institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o município de Barra do Garças, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 091 de 22 de dezembro de 2005.

Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Fixa o valor do subsídio dos Vereadores do Município de Barra do Garças-MT para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.

Fixa o valor dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Cargos de Direção e Assessoramento Geral (DAG).

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Sávio Gomes do Nascimento e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Ao Projeto de Lei Complementar nº 014, de 04 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Acrescenta o art. º 1-A na Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 31 de outubro de 2024, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Acrescenta o art. 1º-A no Projeto de Resolução nº 049, de 31 de outubro de 2024, que altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.

Ao Projeto de Lei Complementar nº 014, de 04 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 1º-A no Projeto de Resolução nº 049, de 31 de outubro de 2024, que altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. º 1-A na Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 31 de outubro de 2024, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.

Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.

Altera o artigo 234, §1º, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Dispõe sobre a oficialização do horário de Brasília-DF como horário Oficial no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre denominação do bem público Banco de Sangue de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Fixa o valor dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Cargos de Direção e Assessoramento Geral (DAG).

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Fixa o valor do subsídio dos Vereadores do Município de Barra do Garças-MT para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentaria do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providencias

Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

Dispõe sobre a alteração da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outra providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 091 de 22 de dezembro de 2005.

Altera o art. 1º, da Lei nº 3.816, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre averba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Altera o art. 1º, da Lei nº 3.816, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre averba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.