Matérias da Ordem do Dia (146ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação com SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA, MANTENEDORA
DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Institui o Programa Municipal de doação de óculos e aparelhos auditivos denominado: “Programa Municipal Ver, Ouvir e Aprender-PROVER”, e dá outras providências.

Institui a “ESCOLA EM AÇÃO”, que incentiva a abertura das quadras esportivas nas escolas da rede municipal à população e entidades privadas sem fins
lucrativos para prática de ESPORTES, ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 049 de 21 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Acrescenta o art. 4º-A à Lei Complementar nº 231, de 28 de março de 2018, que Disciplina o serviço de moto táxi no Município de Barra do Garças.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Altera a Tabela constante do art. 1º, da Lei nº 4.856, de 10 de junho de 2024, que dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.

Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 049 de 21 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Indica à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando obras de cascalhamento e adição ao programa de asfaltamento previsto pelo Município na Rua G, Quadra 21 Lote 13, Cidade Universitária, Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar indicações 453/2022, 804/2023 e 154/2024 apresentadas por mim e aprovadas por unanimidade, em que solicita estudos para colocação de redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua Moreira Cabral no Bairro Solar Ville, em especial nos locais indicados anexos.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de uma faixa de pedestres em frente ao Líder Supermercado, localizado na Avenida Margarida Afonso de Oliveira, Bairro Anchieta, em atendimento à demanda de munícipe.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando o encaminhamento a esse Parlamento de Projeto de Lei com alteração de destinação de Recursos proveniente de Emenda Impositiva Livre, de minha autoria, antes destinada ao Grupo Contos e Cantos (CNPJ 51.472.701/0001-64) para Associação Ciranda (CNPJ 32.599.610/0001-40).

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, a solicitação de aplicação de microrrevestimento na rua Edígio Sipriano de Carvalho, via que dá acesso ao Cristo Redentor.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo a atleta Mauronice Rodrigues da Silva pela brilhante conquista no Evento Power Classic realizado em Cuiabá-MT, na data de 13 de abril de 2024, representando nossa querida cidade com excelência e determinação, onde alcançou resultados extraordinários nesse torneio, sendo campeã.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o atleta Lucas Amaral Corrêa pela brilhante conquista no Evento Musclecontest realizado em Cuiabá-MT, na data de 15 de junho de 2024, representando nossa querida cidade com excelência e determinação, onde alcançou resultados extraordinários nesse torneio, sendo campeão.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao valoroso TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EDREANO JÚNIOR ROSSI RINALDI, pelo exercício de suas atividades e por sua respectiva promoção, no Corpo de Bombeiros Militar.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Arquiteto, Senhor DIONÍSIO CARLOS DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao seu notável trabalho e contribuição para o desenvolvimento arquitetônico e urbanístico de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Finanças, para que apresente:
Com base na legislação vigente, a disponibilização de todos os processos de despesas relacionadas à empresa Clean Master, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de maio de 2024. A solicitação inclui, mas não se limita a:
1. Empenhos: Todos os empenhos realizados em favor da empresa Clean Master.
2. Liquidações: Documentos que comprovam a liquidação das despesas.
3. Ordens de Pagamento: Todas as ordens de pagamento emitidas para a empresa mencionada.
4. Contratos: Cópias de todos os contratos firmados com a empresa Clean Master.
5. Processos Licitatórios: Documentação completa de todos os processos licitatórios em que a empresa Clean Master participou e/ou foi contratada.
6. Outros Documentos: Qualquer outro documento relacionado às despesas em favor da empresa Clean Master.
7. Razão Orçamentária da Contabilidade: Relatórios contábeis detalhados, devidamente assinados pelo contador responsável, que demonstrem a movimentação orçamentária e financeira relacionada às transações com a empresa Clean Master.
Solicito que os documentos sejam enviados em formato digital para o e-mail gabinetevereadorpaulobento@gmail.com ou, se não for possível, que sejam disponibilizados para retirada no endereço da instituição acima mencionado.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração, para que apresente: Com base na legislação vigente, a disponibilização da lista de locação de todos os imóveis alugados pelo Município de Barra do Garças celebrado no Exercício de 2024 com as seguintes especificações: Nº do contrato, CNPJ, CPF, data da assinatura, prazo do contrato, nº do processo licitatório, valor parcelas, valor global e objeto principal. Solicito que os documentos sejam enviados em formato digital para o e-mail gabinetevereadorpaulobento@gmail.com ou, se não for possível, que sejam disponibilizados para retirada no endereço da instituição acima mencionado.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Finanças, para que apresente: Com base na legislação vigente, a disponibilização da lista de pessoas jurídicas e físicas prestadora de serviços na área de saúde com as seguintes especificações:
Nº do Contrato, CNPJ, CPF, data da assinatura, prazo do contrato, nº do processo licitatório, valor das parcelas, valor global e local de prestação de serviços. A lista dos Médicos deverá ser separada dos demais, com especificação das suas especialidades. Solicito que os documentos sejam enviados em formato digital para o e-mail gabinetevereadorpaulobento@gmail.com ou, se não for possível, que sejam disponibilizados para retirada no endereço da instituição acima mencionado.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam esclarecidas informações detalhadas a respeito do mutirão de cirurgias de catarata.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam esclarecidas informações sobre como estão sendo conduzidas as fiscalizações de poluição sonora em nosso Município.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeremos seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde e ao Coordenador do InvestSUS, convocando-os para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, na data de 01/07/2024, às 16h00min, para prestarem os esclarecimentos sobre:

a) A realização de recadastramento e correções dos Servidores Públicos Municipais Concursados de Barra do Garças-MT, quanto a incidência do InvestSUS;

b) O fundamento do InvestSUS não estar incidindo sobre o salário base e o motivo do mesmo estar incidindo sobre os vencimentos simultaneamente às progressões.

VOTAÇÃO EM BLOCO.