Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
80
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
Indexação
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Fomento com a "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS- BARRA MAMMA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.969-916/0001-94, com sede na rua São Benedito, número 414, Loteamento São Benedito, Barra do Garças-MT, neste ato representada por sua Presidente GENOVEVA CORRÊA, brasileira, portadora do RG nº 16XXXXX6 SSP/GO, devidamente inscrita no CPF sob o nº 56XXXXXXX72, com endereço à XXXXXXXXXXX, Bairro Jardim Maria Lúcia, cujo objeto é formalização de parceria, com esta Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para auxiliar na manutenção e expansão dos projetos desta associação que atua na prevenção e combate ao câncer de mama no Município de Barra do Garças.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Documento: Ofício nº 446/2024/GAB
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 446/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 080, de 02 de dezembro de 2024
Documento: Ofício nº 446/2024/GAB
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 446/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 080, de 02 de dezembro de 2024