Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Comissões Permanentes da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. - Projeto de Resolução nº 50 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |