(Enviada)
Ofício Legislativo nº 123/2025
Data: 01/12/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Decreto nº 5.801/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 74/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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Ofício Matéria nº 1930/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Farley Sandro Barbosa de Araújo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 160/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 1931/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Edislei Moreira Cardoso
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 160/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1932/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Leandro José dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 160/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1933/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Kevin Mariano Sousa Miranda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 160/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1934/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Angela Salter da Mata Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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Ofício Matéria nº 1935/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Beatriz da Silva Mariano
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1936/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Jeane Oliveira Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1937/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Lidicene Neres Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1938/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Mariana Santos Freitas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1939/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Rayara Silva Castros
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1940/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Sérgio Luis Prampero
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1941/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Zenaide Cardoso de Brito
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1942/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Marta Denise Althaus Thomas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1943/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Farley Sandro Barbosa de Araújo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 163/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1944/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Edislei Moreira Cardoso
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 163/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1945/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Leandro José dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 163/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1946/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Kevin Mariano Sousa Miranda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 163/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1947/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Paula Roberta Queiroz da Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 164/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1948/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Janaina Riva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 162/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1949/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 443/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1950/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 441/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1951/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Herbert Souza Penze
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 441/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1952/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 442/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1953/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: AgerBarra
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 443/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1954/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(ÕES) nº 43/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1955/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Rhillary Clarice Ribeiro Ramos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 165/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1956/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Daniely Luzia Rhis de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1957/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Gabriel Barbosa de Azevedo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1958/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Susany Silva Quintino
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1959/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Thiago Teixeira de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1960/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Emilly Almeida de Jesus
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1961/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Gabriela Silva de Amorim
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1962/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Renata Nardoni de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1963/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Amanda Sales Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1964/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Jhoseff de Oliveira Moura Rodrigues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1965/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Maria Vitória Oliveira da Cruz Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1966/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Rafael de Jesus Freitas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1967/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Neila Mello dos Santos C. Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1968/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Karina da Silva Chaves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1969/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Keily Alves de Moura Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1970/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Márcio de Andrade Batista
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1971/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: José Bispo dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1972/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Pablo Valões Metelo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1973/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Tatiane Almeida Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1974/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Vitor Ferreira dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 167/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1975/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Sivirino Souza dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 167/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1976/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Ademílson de Moraes Santana
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 167/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 1977/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 444/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Recebida)
Ofício nº 687/2025/GPEM
Data: 05/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 687/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação da substituição de anexo dos Projetos de Leis nº 82/2025 (PPA) e 83/2025 (LOA)
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(Recebida)
Ofício nº 690/2025/GPEM
Data: 05/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 690/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 96, de 5 de dezembro de 2025
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(Recebida)
Ofício nº 693/2025/GPEM
Data: 08/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 693/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Errata do Decreto nº 5.732, de 1º de setembro de 2025;
2) Errata do Decreto nº 5.739, de 10 de setembro de 2025;
3) Decreto nº 5.750, de 1º de outubro de 2025;
4) Decreto nº 5.751, de 1º de outubro de 2025;
5) Decreto nº 5.752, de 1º outubro de 2025;
6) Decreto nº 5.756, de 3 de outubro de 2025;
7) Decreto nº 5.762, de 10 de outubro de 2025;
8) Decreto nº 5.793, de 24 de novembro de 2025;
9) Decreto nº 5.794, de 26 de novembro de 2025;
10) Lei nº 5.048, de 5 de dezembro de 2025;
11) Lei nº 5.049, de 5 de dezembro de 2025;
12) Lei nº 5.050, de 5 de dezembro de 2025;
13) Lei nº 5.051, de 5 de dezembro de 2025
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(Recebida)
Ofício nº 698/2025/GPEM
Data: 08/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 698/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 97, de 8 de dezembro de 2025
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(Recebida)
Ofício nº 707/2025/GAB
Data: 05/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Genito Ribeiro dos Santos, expediu o Ofício nº 707/2025/GAB/SMT/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 420/2025
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(Recebida)
Ofício nº 013/2025/DEXP
Data: 08/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor de Expansão de Associação Mensa Brasil, João Batista do Amaral Hallage, expediu o Ofício nº 13/DEXP/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 24/01/2026 das 13h às 18h
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