(Enviada)
Ofício Legislativo nº 019/2026
Data: 05/05/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04/05/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 038 e 039/2026; Projetos de Lei Complementar nº 007, 008 e 009/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 204/2026
Data: 05/05/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 098/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 103/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 106/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; REQUERIMENTO(S) nº 013/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; REQUERIMENTO(S) nº 015/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto e outros vereadores
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 205/2026
Data: 05/05/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 097/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 098/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 099 e 100/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 102/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 103/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 105/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 206/2026
Data: 05/05/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustentável
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 104/2026, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza; INDICAÇÃO(ÕES) nº 106/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; REQUERIMENTO(S) nº 012/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 207/2026
Data: 05/05/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Meio Amb. e Sustentabilidade
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 101/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 106/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 208/2026
Data: 05/05/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 106/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 209/2026
Data: 05/05/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Turismo
Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 015/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto e outros vereadores
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 210/2026
Data: 05/05/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 013/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 211/2026
Data: 05/05/2026 - Interessado: Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda.
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 102/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 212/2026
Data: 05/05/2026 - Interessado: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 011/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 213/2026
Data: 05/05/2026 - Interessado: IBAMA - UT - Barra do Garças
Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 011/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
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(Enviada)
Ofício Matéria nº 214/2026
Data: 05/05/2026 - Interessado: 2º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças
Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 014/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto e outros vereadores
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(Recebida)
Convite nº 006/2026/AAT
Data: 05/05/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: A Exma. Sra. Vereadora Professora Maria Silvania Araújo Ramos, subscrevendo convite oficial da associação “Barra do Garças Associação de Atletismo”, convidou os Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças para prestigiarem o “V Torneio Barra do Garças Associação de Atletismo”, a ser realizado nos dias 23/05/2026 e 24/05/2026, na Vila Olímpica, localizada no bairro Piracema. Informa, ainda, que a abertura oficial do evento ocorrerá no dia 23/05/2026, às 7h30min, com programação voltada ao incentivo da prática esportiva, à promoção da saúde, à integração da comunidade e à valorização da vida
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(Recebida)
Ofício nº 002/2026/CMA
Data: 05/05/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Aragarças, Emerson Borges Leão, expediu o Ofício Circular nº 002/2026, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, convidando os Exmos. Srs. Vereadores para participarem do 16º Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCMGO, em parceria com a Câmara Municipal de Aragarças, a ser realizado no dia 12/05/2026, às 8h, na Câmara Municipal de Aragarças, localizada na Rua José de Barros Souza, nº 9, Centro Administrativo, Aragarças/GO. Informa, ainda, que a ação integra o programa de capacitação e orientação continuada do Tribunal, com o objetivo de fortalecer a gestão pública, promover o diálogo institucional e oferecer suporte técnico às administrações municipais, devendo as inscrições serem realizadas por meio do Sistema de Gestão da Escola de Contas - Sophos
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(Recebida)
Ofício nº 003/2026/SMMAS
Data: 04/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Blainy Danilo Matos Barbosa, expediu o Ofício nº 003/SMMAS/2026, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, aos cuidados do Exmo. Sr. Vereador Presidente desta Casa de Leis, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a indicação de dois representantes do Poder Legislativo Municipal, sendo um membro titular e um suplente, para compor o Conselho Gestor do Parque Municipal do Lajedo, instância responsável pela elaboração do plano de manejo do referido parque, no município de Barra do Garças
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(Recebida)
Ofício nº 025/2026/PARÓQUIA
Data: 11/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Pároco da Paróquia Santo Antônio, Padre Waldomiro Bronakowski, expediu o Ofício nº 025/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando sobre a realização da 73ª Festa de Santo Antônio, tradicional evento religioso incluído no calendário cultural anual do município, em homenagem ao Santo Padroeiro da cidade. Informa, ainda, que a programação contará com cavalgada de abertura no dia 30/05/2026, realização da Trezena de 30/05/2026 a 14/06/2026, missas, distribuição de pães abençoados, Missa Sertaneja, bênção dos namorados, leilões, procissão no dia 13/06/2026, às 17h, além de barracas, exposição de artesanatos, comércio de plantas, parque de diversões e apresentações culturais, convidando os vereadores, servidores e seus familiares para prestigiarem o evento
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(Recebida)
Ofício nº 044/2026/AGECONTUR
Data: 06/05/2026 - Interessado: Weliton Marcos e Joan Tertuliano Rosa
Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Guias e Condutores de Turismo de Barra do Garças - AGECONTUR, Thiago Eiti Yamauchi, expediu o Ofício nº 044/2026, destinado ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Weliton Marcos, e ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Barra do Garças, Joan Tertuliano Rosa, solicitando providências quanto ao fortalecimento da aplicação da Lei Municipal nº 3.051/2009 e à observância da Portaria MTur nº 037/2021. Informa, ainda, que a solicitação tem por finalidade aprimorar os mecanismos locais de controle, fiscalização e credenciamento da atividade de guia de turismo no município, em consonância com o CADASTUR e com a Lei nº 8.623/1993, bem como incluir o tema na pauta do COMTUR para discussão técnica e construção de encaminhamentos institucionais
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(Recebida)
Ofício nº 197/2026/SEPLAN
Data: 11/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 197/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a disponibilização do plenário desta Casa de Leis para a realização de audiência pública destinada a demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, conforme a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 27/05/2026, às 9h. Requisita, ainda, a cedência do servidor Deógenes Nogueira da Silva para prestar assessoria na transmissão ao vivo da referida audiência
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(Recebida)
Ofício nº 252/2026/AGIRF
Data: 07/05/2026 - Interessado: Mesa Diretora e Armando Alves Brito
Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Ofício nº 252/2026 - AGIRF, destinado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, aos cuidados do Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito, com cópia à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, em resposta à Indicação nº 067/2026, de autoria do referido parlamentar, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada e informando que a Agência realizará estudo técnico, jurídico e regulatório mais aprofundado acerca da temática
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(Recebida)
Ofício nº 284/2026/GPEM
Data: 07/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 284/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 010, de 06 de maio de 2026;
2) Projeto de Lei Complementar nº 011, de 06 de maio de 2026
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(Recebida)
Ofício nº 285/2026/GPEM
Data: 07/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 285/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.850, de 02 de março de 2026;
2) Decreto nº 5.893, de 06 de maio de 2026;
3) Decreto nº 5.894, de 06 de maio de 2026;
4) Lei nº 5.112, de 06 de maio de 2026;
5) Lei nº 5.113, de 06 de maio de 2026;
6) Lei Complementar nº 425, de 06 de maio de 2026;
7) Lei Complementar nº 426, de 06 de maio de 2026;
8) Lei Complementar nº 427, de 06 de maio de 2026
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(Recebida)
Ofício nº 288/2026/GPEM
Data: 11/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 288/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 040, de 11 de maio de 2026;
2) Projeto de Lei Complementar nº 012, de 11 de maio de 2026
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(Recebida)
Ofício nº 300/2026/AGIRF
Data: 05/05/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Ofício nº 300/2026 - AGIRF, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, em resposta ao Ofício nº 017/2026, referente à isenção de tarifa em casos de fornecimento impróprio de água, apresentando esclarecimentos sobre a atuação regulatória e fiscalizatória da Agência, bem como sobre as medidas adotadas em situações de prestação inadequada do serviço de abastecimento de água. Informa, ainda, que a AGIRF permanece avaliando o aprimoramento de normas que possam estabelecer mecanismos mais objetivos de compensação aos usuários em casos de falhas na prestação do serviço
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(Recebida)
Ofício nº 320/2026/AGIRF
Data: 07/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Ofício nº 320/2026 - AGIRF, destinado às concessionárias reguladas pela AGIRF, aos cuidados dos Srs. Diretores-Presidentes, com cópia às Prefeituras Municipais, PROCONS Municipais e Câmaras Municipais, determinando que as concessionárias realizem comunicação prévia, clara, individualizada e comprovável aos usuários sempre que houver alteração cadastral referente ao número de economias vinculadas às unidades consumidoras. Informa, ainda, que a determinação fundamenta-se nos princípios da transparência, publicidade, modicidade tarifária e direito à informação, previstos na Lei nº 11.445/2007, no Decreto nº 7.217/2010, na Lei nº 8.078/1990, bem como nas competências regulatórias atribuídas à AGIRF pela Lei Complementar Municipal nº 410/2025, ficando vedada a alteração cadastral com repercussão tarifária sem a devida comunicação prévia ao consumidor
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(Recebida)
Ofício nº 340/2026/SMIAS
Data: 08/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, Renata Beatriz Bilego, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, por intermédio de sua Ilma. Sra. Presidente, Cristiane Alves Moreira, expediu o Ofício Circular nº 340/2026/SMIAS/CMDCA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, convidando-o para participar do Ato Simbólico da Campanha Faça Bonito, a ser realizado no dia 18/05/2026, às 8h, em frente ao Paço Municipal de Barra do Garças. Informa, ainda, que a ação será realizada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de fortalecer a mobilização social, sensibilizar a comunidade e reafirmar o compromisso coletivo com a proteção integral de crianças e adolescentes
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(Recebida)
Ofício nº 389/2026/SMEEL
Data: 07/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 389/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a indicação de 1 (um) representante titular e 1 (um) representante suplente desta Casa de Leis para compor a Comissão Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, no âmbito do Município de Barra do Garças. Informa, ainda, que a referida Comissão tem por finalidade a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, solicitando que os nomes dos representantes, acompanhados dos respectivos dados de contato, sejam encaminhados até o dia 12/05/2026
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(Recebida)
Ofício nº 3640/2026/CBM
Data: 05/05/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Tenente-Coronel Bombeiro Militar André Luiz Dechamps, Comandante da 1ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, expediu o Ofício nº 3640/2026/SADM1CIBM/CBM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a cessão do auditório desta Casa de Leis para o dia 14/05/2026, quinta-feira, a partir das 9h, com a finalidade de realização de audiência alusiva à Semana de Prevenção e Preparação para os Incêndios Florestais - SP2IF, com a participação de diversas instituições civis, militares e comunidade local
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(Recebida)
Ofício nº 40229/2026/5CRBG/PM
Data: 11/05/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: O Ilmo. Sr. Tenente-Coronel da Polícia Militar Cleiton de Moura Viana, Comandante Regional do 5º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, expediu o Ofício nº 40229/2026/5CRBG/PM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, em resposta ao Ofício Matéria nº 214/2026, referente ao Requerimento nº 014/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto e outros vereadores, prestando esclarecimentos pertinentes à demanda apresentada
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