SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 20/01/2026 - 19:34	Encerramento: 20/01/2026 - 20:11

Correspondências

(Interna) Edital nº 001/2026 Data: 18/01/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças Assunto: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 18 de janeiro de 2026 - 10ª Sessão Extraordinária/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista deliberação dos vereadores, CONVOCA os Nobres Parlamentares desta Casa de Leis, para a 10ª Sessão Extraordinária a realizar-se-á no dia 20 de janeiro do corrente ano às 18:30 horas, com o objetivo de analisar e votar a matéria relacionada ao Projeto de Lei nº 001/2026. Desta forma com fulcro no artigo 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCO Vossas Excelências, para, no dia 20 de janeiro de 2026 às 18:30 horas, participar da 10ª Sessão Extraordinária, que ocorrerá de forma presencial, onde será apreciada a matéria acima mencionada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 18 de janeiro de 2026. ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO Professor Alex Matos - Vereador/Podemos - Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças"
(Recebida) Ofício nº 028/2026/PROJUR Data: 19/01/2026 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) Assunto: O Exmo. Sr. Procurador Geral do Município, Herbert de Souza Penze, expediu o Ofício nº 028/PROJUR/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação de Sessão Extraordinária, com o objetivo de votar o Projeto de Lei nº 001/2026
(Recebida) Ofício nº 001/2026/DEMOCRATA Data: 20/01/2026 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) Assunto: O Exmo. Sr. Presidente da Comissão Provisória Municipal, Mauro Gomes Piauí, expediu o Ofício nº 001/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a mudança de denominação do Partido da Mulher Brasileira - PMB
(Recebida) Ofício nº 021/2026/GPEM Data: 20/01/2026 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 021/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação da inclusão na pauta da Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia 20/01/2026, os seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 003, de 19 de janeiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 004, de 19 de janeiro de 2026

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 20 (vinte) dias, do mês de janeiro, do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19h34min, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 10ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

O Sr. Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências.	Proposição lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.	Proposição lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Proposição lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências. Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.	Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.	Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.	Proposição aprovada