Lei Ordinária-PMBG nº 4.850, de 23 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4850
Ano
2024
Data
23/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Indexação
Fica o Poder Executivo autorizado a locar o imóvel situado na Rua Carajás, 485, Apartamento III, 2º Andar, Centro, nesta cidade de Barra do Garças - MT, de propriedade da Sra. Edney Coelho de Freitas Melo, brasileira, portadora do RG nº 06919367, devidamente inscrita no CPF sob o nº 468.616.701-97, para uso e funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica