Emenda Modificativa nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
13/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de implantação de Banheiro(s) Público(s) em locais de concentração de pessoas no Município e dá outras providências.
Indexação
Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025”, a programação para a ação indicada, a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme detalhado no quadro abaixo:
Observação