Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | Proposição lida | 18/01/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição lida | 18/01/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 18/01/2024 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 18/01/2024 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |