Matérias da Ordem do Dia (152ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona.

Prorroga o prazo que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 061 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 062 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências".

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 061 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde e à Diretoria Geral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), solicitando que nos telões da recepção da UPA sejam demonstrados diariamente os médicos plantonistas e horários de plantão.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Delta Express (Garçastur), solicitando que sejam colocados QR Code em todos os veículos de transporte coletivo deste Município, facilitando o pagamento da tarifa pelos usuários.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando que seja analisada a possibilidade de disponibilização de um caminhão pipa para atendimento aos bairros de nossa cidade durante o período de seca e alta concentração de poeira.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja analisada a possibilidade de disponibilização de um caminhão-pipa destinado a conter a poeira na Rua 12, Bairro Jardim Palmares.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada correção do vazamento de água, bem como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a manutenção adequada da infraestrutura prejudicada, na Rua Liberdade, em frente a Clínica São Miguel, Centro de Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que se expeça ordem de serviço, para que, o mais breve possível, seja realizada pavimentação da outra via da Avenida Amazônia próximo ao Anel Viário de Barra do Garças – MT, sentido Vila Maria, que atualmente se encontra sem asfalto, apesar de ser oficialmente classificada como via de mão dupla. Em não podendo atender prontamente esta demanda, solicito encaminhamento a esse Gabinete, quanto a previsão para realização da presente reivindicação.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar o que se demanda na Indicação nº 079 de fevereiro de 2024 em que se sugere apresentação a essa Casa Legislativa, de um Projeto de Lei que reduza a jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais - sem impactos em seus vencimentos - que tenham filhos com deficiência - PcD, cuja medida visa garantir a atenção necessária aos cuidados dessas pessoas, assegurando seus direitos e promovendo a inclusão.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indico à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares lotados no Batalhão Rural da Polícia Militar do Estado de Goiás, pela excepcional dedicação e empenho que têm demonstrado em seus afazeres junto a instituição, em especial pela atuação exemplar na prisão em flagrante delito do causador dos incêndios nas fazendas da região de Caiapônia, Bom Jardim e Piranhas- GO.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Presidente e o Vice-Presidente da Subseção da OAB de Barra do Garças-MT e a Comissão de Eventos da Subseção da OAB de Barra do Garças-MT, organizadores da 2ª Edição do Baile do Rubi, em comemoração ao mês da Advocacia.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a Operadora Claro de Telefonia, com cópia a Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, requerendo que sejam implementadas medidas corretivas e melhorias necessárias para restabelecer e aprimorar a cobertura do sinal de telefonia móvel em toda a área do Distrito do Vale dos Sonhos, Município de Barra do Garças-MT, o que diminuiu o alcance após substituição pela antena definitiva. Requeiro ainda, que após realizadas as ações, seja encaminhado ao subscritor, relatório com as medidas utilizadas e resultados obtidos.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Terras do Município, requerendo o estudo de propriedade e a viabilidade de transformar oficialmente a via já aberta pelos moradores, em extensão à Avenida Castelo Branco, na Vila São José, Município de Barra
do Garças-MT, em rua, conforme as disposições e regulamentações do Município.

VOTAÇÃO EM BLOCO.