Matérias da Ordem do Dia (147ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 053 de 27 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 054 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 055 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 050 de 24 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Município de Barra do Garças a Celebrar Termo de Cooperação com SEAR – Sociedade Educacional do Araguaia – LTDA, Mantenedora do Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que menciona.

Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 056 de 01 de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 053 de 27 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 054 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 055 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 050 de 24 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Município de Barra do Garças a Celebrar Termo de Cooperação com SEAR – Sociedade Educacional do Araguaia – LTDA, Mantenedora do Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 056 de 01 de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 4º-A à Lei Complementar nº 231, de 28 de março de 2018, que Disciplina o serviço de moto táxi no Município de Barra do Garças.

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação com SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA, MANTENEDORA
DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, a solicitação para instalar redutor de velocidade (lombada) na Comunidade Mutum, localizada na BR 070, sentido General Carneiro-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, solicitando a colocação de grades de ferro nas bocas de escoamento de água (boca-de-lobo), do Bairro Jardim Amazônia – BNH.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a Operação Tapa Buracos na Rua Rodrigo Firmino dos Santos, frete ao nº 883, esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Santo Antônio, em atendimento à demanda da moradora Lindalva.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, solicitando a captação e destinação de recursos diretamente para o Fundo Municipal de Barra do Garças-MT

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os Policiais Rodoviários Federais abaixo mencionados, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado por estes valorosos profissionais da segurança pública, com destaque na apreensão de drogas.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo a Sra. CLEOCI GRACIOSA TASCHIN, pelos serviços prestados como fisioterapeuta na saúde pública de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo todos os Aviadores, Controladores de Voo e demais Homenageados que contribuíram significativamente com o serviço de Aviação em Barra do Garças-MT, como forma de notório fomento ao desenvolvimento e prosperidade da nossa Região, nas décadas de 1970 a 2000.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados são pastores da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados auxiliam na realização de um brilhante serviço prestado a nosso Município e toda Região. Cumprimento e parabenizo todos os pastores da Assembleia de Deus Ministério Madureira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Esta Moção justifica-se, pelos brilhantes serviços prestados pelos profissionais supramencionados para a Saúde Pública do Município de Barra do Garças-MT com grande maestria aos munícipes do Bairro São José, sendo de notório reconhecimento desta Casa Legislativa ao irretocável trabalho executado pelos Congratulados.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Diretor da Cadeia Pública de Barra do Garças-MT, Sr. MAICON DA COSTA DE OLIVEIRA, pelo trabalho de extrema responsabilidade e comprometimento que exerce desde o ano de 2019, o homenageado é servidor público há 18 anos.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Dr. JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR, em reconhecimento ao seu notável saber jurídico e dedicação como operador do direito, especialmente pelo recente lançamento de mais uma obra jurídica intitulada "Terminologias e Teorias Inusitadas, para Concursos Públicos", coroada em uma noite de autógrafos realizada no último dia 20 de junho de 2024.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os membros da Direção do Rotaract Club de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os membros da Direção do Rotakids - Conselho Diretor 2024/2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os membros do Rotary de Barra do Garças-MT, pelos serviços desenvolvidos junto à população local.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os membros do Conselho Diretor 2024/2025 Associação Casa da Amizade – A.C.A Barra do Garças – MT, pelos auxílios e trabalhos voluntários colaborando com a comunidade local.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Prefeito e Empresário ADELCINO FRANCISCO LOPO e ao Vice-Prefeito e Policial Civil LUCIANO NAPOLIS COSTA, em reconhecimento a notável Gestão que tem feito frente ao Poder Executivo do Município de Pontal do Araguaia-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, REQUERENDO que, no prazo legal, informe a este Gabinete sobre o pagamento do terço de férias aos servidores públicos municipais, tanto quando solicitado de forma integral quanto de forma fracionada.

VOTAÇÃO EM BLOCO.