Matérias da Ordem do Dia (166ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de aquisição e implantação de Câmeras de Vigilância nas UBS’s do Município e dá outras providências.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de implantação de Banheiro(s) Público(s) em locais de concentração de pessoas no Município e dá outras providências.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de Consultas, doação de Óculos e de Aparelhos Auditivos, à Estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, cujos pais sejam hipossuficientes e dá outras providências.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação do Programa Remédio em Casa e dá outras providências.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de Custeio com a Telemedicina no Município e dá outras providências.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de instalação de vidraças e de ares-condicionados na Casa Mortuária Municipal e dá outras providências.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Impositiva (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Impositiva (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de asfaltamento em vias públicas e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Dispõe sobre denominação de espaço público localizado no Residencial Carvalho III, em Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de espaço público localizado no Residencial Carvalho I, em Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Modifica artigos da Lei nº 4.838, de 05 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Cuidando de Quem Cuida’ no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."

Regulamenta a aprovação de loteamentos e empreendimentos verticais urbanos no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de aquisição e implantação de Câmeras de Vigilância nas UBS’s do Município e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de implantação de Banheiro(s) Público(s) em locais de concentração de pessoas no Município e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de Consultas, doação de Óculos e de Aparelhos Auditivos, à Estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, cujos pais sejam hipossuficientes e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação do Programa Remédio em Casa e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de Custeio com a Telemedicina no Município e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de instalação de vidraças e de ares-condicionados na Casa Mortuária Municipal e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Impositiva (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Impositiva (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de asfaltamento em vias públicas e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Sávio Gomes do Nascimento e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, o “Selo Anticorrupção” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de espaço público localizado no Residencial Carvalho III, em Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre denominação de espaço público localizado no Residencial Carvalho I, em Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Modifica artigos da Lei nº 4.838, de 05 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Cuidando de Quem Cuida’ no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Regulamenta a aprovação de loteamentos e empreendimentos verticais urbanos no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Institui a nova planta genérica de valores do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006 que institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências.

Autoriza o município de Barra do Garças, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV da Lei nº 4.877 de 05 de julho de 2024.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2025-2025 e altera os anexos I, II, II, IV e V da Lei nº 4.363/21 que foi alterada pelas Leis 4.612/22 e 4.779/23.

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de um sinaleiro/semáforo no cruzamento da Av. Gabriel Ferreira com a Rua 31 de Março, na Vila Santo Antônio.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo a Servidora Pública efetiva da Saúde Municipal, Sra. ANNA LÚCIA QUEIROZ DOS SANTOS, por seus 09 (nove) anos de relevantes serviços prestados ao Centro Regional de Referência em Especialidades – CECAP.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Ilustríssimo Senhor EDUARDO PEREIRA DE SOUZA NETO, pelos relevantes serviços prestados para o empresariado de Barra do Garças-MT e Região, fomentando a industrialização e a economia no Vale do Araguaia.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os munícipes relacionados pelos relevantes serviços sociais prestados, reconhecendo também a notória contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Sr. JOÃO RODRIGUES AGUIAR em razão do seu falecimento, ocorrido nesta data de 06 de dezembro 2024, na cidade de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. DOUGLAS PEREIRA, Coordenador de Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, em reconhecimento ao notável serviço prestado junto a esse setor, se destacando não apenas por isso, mas pelo grande e contínuo apoio à Câmara Legislativa Municipal.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Justifica-se esta Moção em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado pela DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE JIU-JITSU
PARADESPORTIVO (AMTJJP) quanto ao incentivo ao esporte, inclusive em campeonatos internacionais envolvendo Atletas e Paratletas para disputarem os torneios internacionais mencionados, tornando-se referência desportista, na modalidade Jiu-Jitsu.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE JIU-JITSU PARADESPORTIVO (AMTJJP) pelo brilhante trabalho desportista que vêm fazendo na vida de Atletas e Paratletas, que conseguem através do esporte alcançar os seus sonhos mediante a prática da modalidade Jiu-Jitsu, em torneios Nacionais e Internacionais.

VOTAÇÃO EM BLOCO.