Matérias da Ordem do Dia (140ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.

Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona.

Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

O Sr. Presidente, Vereador Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, realizou a leitura da Mensagem do referido projeto e enfatizou que o mesmo está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.

Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 035, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 036, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona.

Acrescenta o art. 65-A no Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.

Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 039, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 040, de 10 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 035, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 036, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 65-A no Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 039, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 040, de 10 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, revisa o exercício de 2025, alterando os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que realizem medidas a fim de evitar alagamentos na Rua Padre Leandro (Avenida do Anel Viário até a esquina com a Rua Fidalgo) e duas quadras da Rua Fidalgo (a partir da esquina com a Rua Padre Leandro), no Bairro Jardim Nova Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa Clean Master a fim de solicitar atenção e apoio em relação à limpeza e manutenção das ruas dos seguintes bairros: Jardim Mariano, Jardim Planalto, Cristino Cortes, São João, Sena Marques e Zeca Ribeiro, no Município de Barra do Garças. Demandamos que sejam realizadas as seguintes ações de limpeza e manutenção: Varrição completa das ruas para remoção de lixo, entulho e vegetação excessiva; Limpeza das sarjetas e desobstrução dos sistemas de drenagem; Remoção de terras e capins que estejam obstruindo as calçadas e vias; Reparo e repintura dos meios-fios danificados ou desgastados.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios no final da Rua Ezequiel de Carvalho, próximo a rotatória de início do Anel Viário.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a criação de um ECOPONTO, que se trata de local para descarte de produtos inservíveis.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo a Dra. JESSIKA PEREIRA SANTANA, pelos serviços prestados como médica da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Jardim Piracema.


Justifica-se esta Moção em reconhecimento ao brilhante serviço prestado à comunidade do Bairro Jardim Piracema, em razão da congratulada atuar como médica responsável pela Unidade Básica de Saúde – UBS do referido setor. O seu carisma e competência profissional cativam os munícipes que estão satisfeitos com o trabalho desempenhado pela referida profissional, merecendo toda admiração e reconhecimento desta Casa Legislativa.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Comandante do 58º BIMtz, CEL EB MARÇAL e demais militares. Em função da nobre e solidária ação, que sensíveis à situação das famílias vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, prontamente realizaram o carregamento e demais ações necessárias para facilitar o transporte das doações recebidas do povo de Barra do Garças até aquele Estado.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Sr. ROBERTO SACCHETTI, Empresário e proprietário da Transportadora Sacchetti, em função de sua nobre e solidária ação, que, sensível à situação das famílias vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, prontamente disponibilizou uma Carreta para transportar as doações recebidas do povo barra-garcense.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo o atendimento da demanda apresentada por mim através da indicação 747/2023 de 30 de outubro de 2023 e reiterada pela indicação 087/2024 de 15 de fevereiro de 2024, aprovadas por unanimidade, em que solicita o patrolamento e cascalhamento na Alameda Águas Quentes, no Bairro Anchieta, neste Município.

VOTAÇÃO EM BLOCO.