Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Comissões Permanentes da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. - Projeto de Resolução nº 47 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. - Projeto de Resolução nº 48 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Carpegiane Gonzaga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. - Projeto de Resolução nº 51 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 11/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 11/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |