Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
Indexação
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI, devidamente inscrita no CNPJ nº 90.779.745/0001-93, com sede na Rua Padre Zeferino Agostini, s/n, Bairro Vila Maria, Barra do Garças-MT, neste ato representada por sua Presidente Silvania Fátima
Golfetto, brasileira, devidamente inscrita no CPF sob o nº 868.XXX.XXX-00, cujo ·objeto é formalização de parceria, com esta Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para auxiliar na execução do projeto "Uma Estrela no Coração do Mato Grosso: Qualificar e Acolher".
Golfetto, brasileira, devidamente inscrita no CPF sob o nº 868.XXX.XXX-00, cujo ·objeto é formalização de parceria, com esta Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para auxiliar na execução do projeto "Uma Estrela no Coração do Mato Grosso: Qualificar e Acolher".
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Documento: Ofício nº 385/2024/GAB
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 385/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 074, de 21 de outubro de 2024
Documento: Ofício nº 385/2024/GAB
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 385/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 074, de 21 de outubro de 2024