Lei Ordinária-PMBG nº 4.894, de 08 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4894
Ano
2024
Data
08/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
Indexação
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI, devidamente inscrita no CNPJ nº 90.779.745/0001-93, com sede na Rua Padre Zeferino Agostini, s/n, Bairro Vila Maria, Barra do Garças-MT, neste ato representada por sua Presidente Silvania Fátima
Golfetto, brasileira, devidamente inscrita no CPF sob o nº 868.XXX.XXX-00, cujo ·objeto é formalização de parceria, com esta Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para auxiliar na execução do projeto "Uma Estrela no Coração do Mato Grosso: Qualificar e Acolher".
Golfetto, brasileira, devidamente inscrita no CPF sob o nº 868.XXX.XXX-00, cujo ·objeto é formalização de parceria, com esta Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para auxiliar na execução do projeto "Uma Estrela no Coração do Mato Grosso: Qualificar e Acolher".
Observação
Assuntos
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