Lei Ordinária-CMBG nº 4.872, de 03 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4872
Ano
2024
Data
03/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação com SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA, MANTENEDORA
DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que menciona.
DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que menciona.
Indexação
Fica o MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, autorizado a celebrar termo de cooperação com SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Moreira Cabral, 1000, Setor Mariano, nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 00.965.087/0001-31, neste ato representado pelo Sr. MARCELO ANTONIO FUSTER SOLER, brasileiro, casado, administrador de empresas, reitor e mantenedor desta Instituição de Ensino Superior, portador do RG nº. 18.555.978-5 SSP/SP,
CPF nº. 070.602.308-07, com interveniência da Coordenação de Curso de Medicina Veterinária Prof!!. Josilene da Silva Trindade, com o objetivo de firmar termo der cooperação técnica em forma de prestação de serviços entre as Instituições especialmente quanto a realização de castração cirúrgica de cães e gatos, com objetivo de promover a guarda responsável de pequenos animais.
CPF nº. 070.602.308-07, com interveniência da Coordenação de Curso de Medicina Veterinária Prof!!. Josilene da Silva Trindade, com o objetivo de firmar termo der cooperação técnica em forma de prestação de serviços entre as Instituições especialmente quanto a realização de castração cirúrgica de cães e gatos, com objetivo de promover a guarda responsável de pequenos animais.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica