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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 207 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Status: Devolvido(a) a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Devolvido a pedido do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 231/2018, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Texto Original
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 09 de junho de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO(A) A PEDIDO DO PRESIDENTE
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2024 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLC 14/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLC 15/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a nova planta genérica de valores do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLC 16/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLC 17/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outra providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLC 18/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006 que institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLC 19/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 091 de 22 de dezembro de 2005.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dr. Clodoaldo Pirani Júnior, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dona Maria Nília Rocha Lima, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Abrigo Temporário para Animais Domésticos” no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Unidades Escolares Públicas do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Serviço Móvel de Urgência – SAMU (192) no Município de Barra do Graças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça João Felix Costa Albuquerque, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui o selo “Autista a Bordo”, tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Barra do Garças-MT e conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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PLOL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui a Política Municipal de Comunicação Acessível e de Direito Visual no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde - UBS Tarcyo José de Almeida Garcia, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, o “Selo Anticorrupção” e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre medidas de combate à corrupção e estabelece normas para responsabilização de Pessoas Jurídicas no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui no âmbito do Município de Barra do Garças-MT a obrigatoriedade da contratação do “Seguro-Garantia com Cláusula de Retomada” nos Editais de Licitações e Contratos Públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
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PLOL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui o Programa “Banco de Ração e Produtos para Animais Domésticos - cães e gatos” no município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
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PLOL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a presença obrigatória de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados no município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada de pauta pelo(a) autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição retirada de pauta a pedido do autor. Foi substituída pelo Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
Pedro Ferreira da Silva Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ciranda e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Acrescenta artigos à Lei nº 4.000, de 31 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Ana Teresa da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Capela do Cemitério Central de Barra do Garças-MT, como Lázara Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Altera a Tabela constante do art. 1º, da Lei nº 4.856, de 10 de junho de 2024, que dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui a “ESCOLA EM AÇÃO”, que incentiva a abertura das quadras esportivas nas escolas da rede municipal à população e entidades privadas sem fins
lucrativos para prática de ESPORTES, ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Cadastro e Carteira de Identificação das Pessoas com Fibromialgia, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
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PLOL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui a “ESCOLA EM AÇÃO”, que incentiva a abertura das quadras esportivas nas escolas da rede municipal à população e entidades privadas sem fins lucrativos para prática de Esportes, Atividades Recreativas e Culturais.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
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PLOL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgatando Amor com Patas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Professora Marta Valéria Cardoso Braga Moura, no Residencial Park Águas Quentes.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Dr. Florisvaldo Flôres Lopes, no Residencial Park Águas Quentes.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Declara o “Caldo do ZucAna´s Caldos”, Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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