Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Autoriza a concessão gratuita de direito real de uso de bem imóvel que menciona.

Comunicação de Veto às Emendas Modificativas nº 014, 019, 020, 032 e 033, todas datadas de 12 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho ao Projeto de Lei nº 069 de 30 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Coral Cantarte Barra do Garças-MT.

Institui o mês “MAIO LARANJA” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

Altera os artigos 355, 358, 359 e 359-A e acrescenta os artigos 359-B e 359-C à Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.

Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Parecer Prévio nº 124/2024 - Processo nº 53.817-5/2023 - Contas Anuais de Governo, exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.

Voto ausente do Vereador Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Ausência por Atestado Médico.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de elaboração de projeto de Lei para criação de cargo de Segurança Pública 24 horas no Terminal Rodoviário Municipal Lido Pereira.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação para a recuperação do asfalto da Rua Diacuí, localizada no bairro Nova Barra Sul.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua 21, Villa Serrinha, Barra do Garças – MT e outro quebra-molas na Av. Ana Lira.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (SMIAS) o reajuste dos Conselheiros Tutelares para o DSA-4, pois com a nova reforma sobre as alterações nas verbas indenizatórias do Executivo Municipal foram movidos para DSA-3.

Indica à Câmara Municipal de Barra do Garças a separação do lixo reciclável do comum.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Saúde que providencie, com a máxima brevidade possível, a inauguração da Farmácia Básica no Bairro Vila Maria, cuja construção já foi concluída, e que sejam instaladas Farmácias Básicas nos Bairros Mangueiras, Nova Barra Sul, Palmares, Anchieta e Sena Marques, visando descentralizar a distribuição de medicamentos e garantir maior acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Ana Lira, Bairro Santo Antônio.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Brasil, Bairro Nova Barra, rotatória.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Serra Azul, Bairro Peixinho.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Otacilio José dos Santos Neto, Bairro União.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Cristal esquina com Avenida Amazonas, Bairro Jardim dos Ypes.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de instalação de uma lombada na Avenida Principal, no Bairro Ouro Fino.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Perimetral, Bairro Nova Barra.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a realização dos serviços de retirada do playgraund localizado na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Maria.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Goiás, Bairro Centro.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de bebedouros públicos para a pista de caminhada do Bairro Nova Barra situada na Av. Amazonas, para a pista de caminhada situada na Av. Margarida Afonso de Oliveira e para a pista de caminhada situada na Rua Salomé José Rodrigues, Centro.

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Indica à Secretaria de Planejamento e Finanças, a criação de regulamentação municipal para aplicação e efetivação das diretrizes da Lei Federal nº 12.783/2013, a fim de conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que utilizam sistemas de geração de energia solar, promovendo a sustentabilidade e a modicidade tarifária.

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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma Política Municipal de Fornecimento de Passagens para pacientes com diagnóstico de câncer que necessitam se deslocar para outras cidades para o tratamento da doença.

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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a solicitação da adoção de medidas urgentes para solucionar o problema de alagamento na Rua Gavião, Bairro Jardim Nova Barra Norte.

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Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, que promova um Baile da Terceira Idade para os idosos das comunidades de Indianópolis e Vale dos Sonhos, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer e confraternização, nos mesmos moldes das festas realizadas no Centro Social Urbano (CSU).

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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação da implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Otacílio José dos Santos, no Bairro Jardim Toledo, na pista dupla, em frente à VIP Academia.

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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de um mutirão de limpeza nas trilhas das cachoeiras do município de Barra do Garças.

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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a elaboração de um projeto para a construção de uma praça no distrito de Vale dos Sonhos, utilizando como local a rotatória próxima à Escola Castro Alves.

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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas no Bairro Residencial Tambury, Quadra W42, Lote 19, Rua W5, Cep 78600-640.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpezas nos distritos do município, sendo eles: Toriqueije, Indianópolis e Vale dos Sonhos.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um parque infantil na praça Benjamim Antunes Teixeira, localizada no Setor Dermat.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de uma campanha de tapa-buracos em nossa cidade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpeza em todos os bairros do município.

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Cumprimento e parabenizo o Promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, que será empossado no cargo máximo do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como Procurador-Geral de Justiça, no dia 7 de fevereiro de 2025.

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Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que esta Secretaria forneça a relação completa da lista de espera das creches e escolas municipais que atualmente se encontram sem vagas, incluindo os nomes de todas as crianças que aguardam matrícula.

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Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à empresa Coopervale com cópia à Secretaria Municipal de Educação, convocando o responsável pela empresa Coopervale, contratada pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, para comparecer à Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores públicos municipais que prestam serviços à referida empresa.

VOTAÇÃO EM BLOCO.