Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgatando Amor com Patas.
Indexação
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RESGATANDO AMOR COM PATAS, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 55.391302/0001-20, com sede na Rua Mato Grosso, 1.159, Centro, CEP. 78.600-023, Barra do Garças - MT.
Observação
Norma Jurídica Relacionada