Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Indexação
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o GRUPO ESCOTEIRO GARÇAS – 22MT, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico, inscrita no CNPJ sob nº 34.015.355/0001-76, com sede na Rua José Maurício Zampa (Estrada Radial que dá acesso a BR-158), s/n, Jardim Nova Barra Norte, CEP. 78.607-899, Barra do Garças - MT.
Observação
Norma Jurídica Relacionada