Lei Ordinária-CMBG nº 4.866, de 28 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4866
Ano
2024
Data
28/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Indexação
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o GRUPO ESCOTEIRO GARÇAS – 22MT, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico, inscrita no CNPJ sob nº 34.015.355/0001-76, com sede na Rua José Maurício Zampa (Estrada Radial que dá acesso a BR-158), s/n, Jardim Nova Barra Norte, CEP. 78.607-899, Barra do Garças - MT.
Observação
Assuntos
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