Matérias da Ordem do Dia (137ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Institui no âmbito do Município de Barra do Garças-MT a obrigatoriedade da contratação do “Seguro-Garantia com Cláusula de Retomada” nos Editais de Licitações e Contratos Públicos, e dá outras providências.

Institui o Programa “Banco de Ração e Produtos para Animais Domésticos - cães e gatos” no município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Altera o inciso IV, do art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 024, de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 026, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 027, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Acrescenta o art. 32-A no Projeto de Lei nº 028, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais – FAMA, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 029, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 030, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 031, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 028, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais – FAMA, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 024, de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 026, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 027, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 32-A no Projeto de Lei nº 028, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais – FAMA, e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 029, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 030, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 031, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 028, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais – FAMA, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde - UBS Tarcyo José de Almeida Garcia, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre a destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal - COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais - FAMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados no Bairro Residencial São Conrado para que promovam a sua limpeza.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que realize um estudo de viabilidade na Avenida Otacílio José dos Santos para a que sejam implantadas lombadas ou outra espécie de redutores de velocidade na referida via, principalmente na altura dos Bairros Residencial São Conrado e Bairro Jardim Toledo.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de reforma da Praça localizada no Bairro Residencial São Conrado, considerando o seu mau estado de conservação.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa, solicitando a instalação de Poste de Iluminação Pública na esquina da Avenida Pedro Paulo Medeiros com a Rua Presidente Kenedy, Bairro Vila São José.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar substituição de telhas quebradas, reparos na calha e na pintura da parte interna do teto da Casa Mortuária, localizada na Av. Antônio Paulo da C. Bilego, no Centro de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar, colocação de uma pedra na outra sala da Casa Mortuária do Centro de Barra do Garças, para que nela seja depositado o caixão enquanto seja velado pelas famílias.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, no entroncamento da Rua Brasília, Avenida Brasília e Rua Alpes, na entrada do Bairro Zeca Ribeiro, em especial na rotatória.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar emissão de Ordem de Serviço, para que seja verificada a eletrificação do padrão de energia, na Casa Mortuária do Centro de Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo a acadêmica de direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, VITORIA ALVES BESERRA, pelo brilhante trabalho realizado à frente de sua defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que abordou o enfrentamento dos casos de desaparecimento de animais domésticos e domesticados em Barra do Garças-MT, a partir de leis municipais e normativas brasileiras.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Sr. Lucas Borges Araújo, pela idealização da implementação do “Kit Inclusão” na Lei 4.650 de março de 2023 e um melhor atendimento e inclusão das pessoas com deficiência oculta na sociedade e no mercado de trabalho, em destaque as portadoras de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TEA (Transtorno de Espectro Autista).

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Senhora Cláudia Rodrigues Ribeiro em razão do seu falecimento, ocorrido nesta data de 16 abril de 2024, na cidade de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os Militares do 5º Comando Regional designados à promoção, cuja formalidade ocorrerá na data de 21 de abril de 2024.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, Sr. José Bispo dos Santos e a todos os demais colaboradores pelo prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, edição XXI, na categoria Inclusão Produtiva, com o Programa Porteira Adentro.

VOTAÇÃO EM BLOCO.