Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “ESCOLA EM AÇÃO”, que incentiva a abertura das quadras esportivas nas escolas da rede municipal à população e entidades privadas sem fins
lucrativos para prática de ESPORTES, ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS e dá outras providências.
lucrativos para prática de ESPORTES, ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS e dá outras providências.
Indexação
Fica instituída a “ESCOLA EM AÇÃO”, que incentiva a abertura das quadras esportivas nas escolas da rede pública municipal à população e entidades privadas sem fins lucrativos para a prática de esportes, atividades recreativas e culturais, nos dias/turnos que não possui atividade letiva, finais de semanas, feriados e férias letivas.
Observação