Matérias da Ordem do Dia (132ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Proposição lida | 18/03/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 | Proposição lida | 18/03/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Anexo Legislativo. - Projeto de Resolução nº 12 de 2024 | Proposição lida | 18/03/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. - Projeto de Resolução nº 13 de 2024 | Proposição lida | 18/03/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 5 |
Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 013, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. - Emenda Aditiva nº 5 de 2024 | Proposição lida | 18/03/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Unidades Escolares Públicas do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 6 de 2024 | Proposição aprovada | 18/03/2024 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 7 |
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 18/03/2024 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 8 |
Indicação nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, solicitando a limpeza da área localizada na Rua Ana Corsina Santos, 2623, Jardim Piracema, Barra do Garças – MT, e possível instalação de Academia da Terceira Idade – ATI no local. - Indicação nº 139 de 2024 | Proposição aprovada | 18/03/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 9 |
Indicação nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral, no Bairro Vila Maria. - Indicação nº 140 de 2024 | Proposição aprovada | 18/03/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 10 |
Indicação nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora, Bairro Vila Maria. - Indicação nº 141 de 2024 | Proposição aprovada | 18/03/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 11 |
Indicação nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Napolitana, no Centro de Barra do Garças. - Indicação nº 142 de 2024 | Proposição aprovada | 18/03/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 12 |
Moção nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Murilo Valoes Metello
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cumprimento e parabenizo o Araguaia Moto Clube pelos relevantes eventos beneficentes e sociais prestados à população barra-garcense, em especial aos idosos da Associação Beneditina da Providência - Lar da Providência, que atende idosos dos três Munícipios (Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO). - Moção nº 30 de 2024 | Proposição aprovada | 18/03/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 13 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Turismo, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura, para que apresente esclarecimento a respeito dos músicos que performaram nas apresentações de Carnaval no Município de Barra do Garças-MT, ainda não terem recebido seus honorários devidamente. - Requerimento nº 9 de 2024 | Proposição retirada de pauta pelo(a) autor(a) | 18/03/2024 - Questão de Ordem - Dr. Neto.
|
Retirado(a) a pedido do(a) autor(a) |