Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Tabela constante do art. 1º, da Lei nº 4.856, de 10 de junho de 2024, que dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.
Indexação
A Tabela constante do artigo 1º, da Lei nº 4.856, de 10 de junho de 2024, em epígrafe, passa a vigorar acrescida do seguinte evento no mês de setembro:
Observação
Norma Jurídica Relacionada