Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Ana Teresa da Silva e dá outras providências.
Indexação
Fica denominado o bem público localizado na confluência da Rua Moreira Cabral com a Rua F, no Bairro Jardim Planalto, como Praça Ana Teresa da Silva, conforme imagem e mapa anexos, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados à comunidade Barra-garcense.
Observação
Norma Jurídica Relacionada