Matérias da Ordem do Dia (133ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui a modalidade Cívico-Militar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do inciso I, II do Artigo 2º, alínea "a" do Artigo 4º da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que "Estima a Receita e fixa as
Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2024.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Suprime o Art. 6º, do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024 e altera o seu Art. 9º.

Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 014, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 1º-A no Projeto de Lei Complementar nº 004, de 18 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 015, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Dispõe sobre a implantação do Serviço Móvel de Urgência – SAMU (192) no Município de Barra do Graças-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça João Felix Costa Albuquerque, e dá outras providências.

Suprime o Art. 6º, do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024 e altera o seu Art. 9º.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 013, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 014, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a denominação de Anexo Legislativo.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Acrescenta o Art. 1º-A no Projeto de Lei Complementar nº 004, de 18 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 015, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a colocação de faixas de pedestres, redutores de velocidade e uma adequada sinalização de trânsito na Avenida Salomé José Rodrigues, no trecho compreendido entre o Ganha Tempo e o Posto de Combustíveis localizado nessa via, em atendimento à demanda do munícipe Cláudio.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja feito o patrolamento e que seja corrigido o desnível contido no início da Rua São Lucas, Bairro Jardim Nova Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a colocação de faixas e placas de PARE na Rua G esquina com a Rua Santa Laura Vicuña, cujas sinalizações deverão ser feitas na Rua G, NO Bairro Vila Maria.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja expedida ordem de serviço para que as equipes responsáveis procedam com a Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, e execução de Microrrevestimento da malha asfáltica nos Distritos do Vale dos Sonhos e Indianópolis.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a limpeza do lote na Rua Emílio Fernandes Resende, no Bairro Vila Maria em de Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Daval, no Centro de Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que proceda, assim que possível, a recolocação da placa de sinalização vertical na Rua Carajás esquina com Rua Mato Grosso, Centro de Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que proceda, assim que possível, a recolocação das placas de sinalização vertical e repintura das sinalizações horizontais como, faixas de identificação de para travessia de pedestres, Rua do Contorno no Bairro Jardim Mariano, em nosso Munícipio.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar a Indicação 593/2022 e 428/2023 apresentada por mim e aprovada à época, em que se solicita imediata colocação de redutores de velocidade e de faixas de pedestres, assim como sinalização vertical, próximo a Associação dos Cegos.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja realizada restauração do asfaltamento no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, da Rua Egídio Gomes esquina com Rua Goiás - Bairro União em frente a empresa Auto Styllo Veículos, no Município de Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que proceda, com conserto e recolocação da tampa do Bueiro na Praça Sebastião Junior, Cruzamento da Rua Moreira Cabral com Rua Mato Grosso, em frente à loja Adriana Tecidos

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar a Indicação 453/2022 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 27 de junho de 2022, que solicita o estudo e a implantação de dois quebra-molas, sendo um antes e outro após a Creche do Bairro Solar Ville, atendendo demanda do munícipe Moisés Lira.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa e à Empresa Barra Luz LTDA, a solicitação de troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua São Benedito, frente à casa nº 3.120, Bairro São João.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme incisos III e VI de suas competências, a solicitação da Operação Tapa Buracos na Rua Eliziário José de Farias, Bairro Cristino Côrtes, em frente ao depósito de materiais da Lares.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, que seja implantada uma lombada ou redutor de velocidade, na Rua Paulo Delmondes, em frente ao imóvel de numeração 1.890, no Bairro Jardim Piracema, em toda a sua extensão.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de roçada de calçadas na Rua Minas Gerais, Bairro Santo Antônio, na cidade de Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de passagem de esgoto na Rua Antônio Francisco Cortes (via de acesso ao Unicathedral), Quadra A, no Bairro Cidade Universitário, na cidade de Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os profissionais que aceitaram o convite para promover a ministração das palestras “Carreiras Públicas em Geral, dando ênfase em Carreiras Policiais” e “Carreiras Jurídicas de Magistratura”, como tema da Aula Inaugural da Escola do Legislativo Barra do Garças – ELBG, ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, na data de 21 de março de 2024.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os Servidores da Segurança Pública que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os membros da Associação Barra-garcense dos Cegos, em virtude do indescritível serviço prestado.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os empresários do ramo alimentício de Barra do Garças-MT, por exercerem papel fundamental na prestação de serviços ao comércio local.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os empresários do ramo veterinário de Barra do Garças – MT, por exercerem um papel fundamental na prestação de serviços aos animais domésticos da cidade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Vereador Adilson Tavares Lopes, Vereador pelo Partido Social Democrático - PSD, cumprimentando-o pelos relevantes serviços prestados à municipalidade assim como ao Poder Legislativo Municipal.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que apresente esclarecimento em relação à maneira que estão sendo realizadas as podas das árvores no município de Barra do Garças

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações:

a. Qual a situação atual dos lotes 18 ao 25 da quadra 189 do Bairro Jardim Nova Barra?
b. Esses lotes foram desapropriados?
c. Em caso de desapropriação será realizado pagamento de indenizações aos proprietários?
d. Na condição de pagamento das indenizações, qual a data prevista para que isso aconteça?

VOTAÇÃO EM BLOCO.