Emenda Modificativa e Supressiva nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa e Supressiva
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o Art. 6º, do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024 e altera o seu Art. 9º.
Indexação
O art. 9º, do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, em epígrafe, passa a vigorar com a seguinte redação:
Observação