Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ciranda e dá outras providências.
Indexação
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a ASSOCIAÇÃO CIRANDA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico, inscrita no CNPJ sob nº 32.599.610/0001-40, com sede na Rua Grande Universo, nº 2.822, no Bairro Jardim Nova Barra Garças, CEP. 78.606-340, em Barra do Garças-MT.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Documento: Ofício nº 235/2024/GAB
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 235/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto consiste na solicitação de documentação referente ao Projeto de Lei nº 019/2024
Documento: Ofício nº 235/2024/GAB
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 235/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto consiste na solicitação de documentação referente ao Projeto de Lei nº 019/2024