Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição de Cadastro e Carteira de Identificação das Pessoas com Fibromialgia, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Indexação
Fica criado o Cadastro e Carteira de Identificação das Pessoas com Fibromialgia no Município de Barra do Garças-MT, com o objetivo de se obter o diagnóstico e o registro dos casos existentes, dados essenciais para a formulação e execução das políticas públicas destinadas à garantia de qualidade de vida digna.
Observação