Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei Complementar nº 014, de 04 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Indexação
O art. 6º, do Projeto de Lei Complementar nº 014, de 04 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
Observação