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PLOL 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui o “Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a Transição de Gestão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: O Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024 foi retirado de pauta e transformado no Projeto de Resolução nº 52/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 52 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
, Jairo Gehm
, Murilo Valoes Metello
, Paulo Bento de Morais
, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
, Pedro Ferreira da Silva Filho
, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
, Vinícius Dantas
, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Texto Original
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PLOL 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Vereador Lindomar Câmara, no Bairro Serra Azul, nesta Urbe, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLOL 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Reginaldo Pedro da Silva (Barrufão), e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre denominação do bem público Banco de Sangue de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a oficialização do horário de Brasília-DF como horário Oficial no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Fixa o valor do subsídio dos Vereadores do Município de Barra do Garças-MT para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Fixa o valor dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Cargos de Direção e Assessoramento Geral (DAG).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Altera o art. 1º, da Lei nº 3.816, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre averba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre denominação de espaço público localizado no Residencial Carvalho III, em Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre denominação de espaço público localizado no Residencial Carvalho I, em Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Modifica artigos da Lei nº 4.838, de 05 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Cuidando de Quem Cuida’ no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Regulamenta a aprovação de loteamentos e empreendimentos verticais urbanos no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Coral Cantarte Barra do Garças-MT.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de colaboração com à entidade que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Status: Devolvido(a) a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Devolvido a pedido do Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/AR/MT, para os fins que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei 4.755 Municipal de 01 de Novembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso IV da Lei Ordinária nº 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Município de Barra do Garças.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 4.808, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a modalidade Cívico-Militar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do inciso I, II do Artigo 2º, alínea "a" do Artigo 4º da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que "Estima a Receita e fixa as
Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Status: Devolvido(a) a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Cuidando de Quem Cuida" no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal - COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais - FAMA, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, revisa o exercício de 2025, alterando os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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