Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 45 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)

Ano

2024

Número

45

Data de Apresentação

18/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Coral Cantarte Barra do Garças-MT.

    Indexação

    Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CORAL CANTARTE BARRA DO GARÇAS-MT, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 49.185.068/0001-81, com sede na Avenida Antonio Paulo da Costa Bilego, nº 38, Quadra 01, Lote 02, Jardim das Garças, CEP. 78.600-064, Barra do Garças-MT.

    Observação

    Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025
    17 de Fevereiro de 2025