Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT.
Indexação
Fica instituído o “Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato típico do Município de Barra do Garças-MT.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Documento: Certidão do Arquivo nº 001/2024
Em análise minuciosa à documentação disponível no SAPL e digitalizada, existente no Setor de Arquivo desta Casa Legislativa, certifico que não consta Projeto de Lei Municipal que dispõe o “Tucunaré à Moda do Bicudo”, como Prato Típico do Município de Barra do Garças-MT, inexistindo qualquer óbice para o Poder Executivo Municipal aprovar o Projeto de Lei 032, de 01 de novembro de 2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota).
Documento: Certidão do Arquivo nº 001/2024
Em análise minuciosa à documentação disponível no SAPL e digitalizada, existente no Setor de Arquivo desta Casa Legislativa, certifico que não consta Projeto de Lei Municipal que dispõe o “Tucunaré à Moda do Bicudo”, como Prato Típico do Município de Barra do Garças-MT, inexistindo qualquer óbice para o Poder Executivo Municipal aprovar o Projeto de Lei 032, de 01 de novembro de 2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota).