Projeto de Resolução nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
Indexação
O Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014, passará a vigorar acrescido da Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, com os seguintes dispositivos e redação:
Observação
Norma Jurídica Relacionada