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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 195 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre instituição da AGER Barra e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) a pedido do(a) autor(a)
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Texto Original
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PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 183, de 29 de março de 2016 - Política Municipal de Saneamento Básico.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n°124 de 04 de Novembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Obras de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 14/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 350 de 11 de Maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 15/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado "Alvará Imediato", na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Lei Complementar 015 de 07 de Agosto de 2023 é o memso Projeto de Lei Complementar 016 de 11 de Agosto de 2023, por tanto o mesmo vai ser Arquivado de Imediato e não será lido em Plenario.
Texto Original
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PLC 16/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado "Alvará Imediato", na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Lei devolvido a Prefeitura Municipal.
Texto Original
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PLC 17/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 18/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 358 de 17 de outubro de 2023 que institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato, na modalidade declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 19/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença para Instalação e/ou Funcionamento para abertura de empresas através do Balcão Único e dá outras
providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 20/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2023 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 21/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui a comunicação por meio do Domicílio Eletrônico Municipal - DEM."
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 22/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 23/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 24/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 25/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na estrutura administrativa do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 26/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 27/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Regulamenta a tributação das atividades de construção civil e dispõe sobre as obrigações tributárias acessórias dos prestadores e dos tomadores desses serviços no Município de Barra do Garças e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste labial e da língua nos recém-nascidos no município e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de PIX ou Cartão de Débito.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui o Dia 15 de junho como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Sistema de Vigilância por Câmeras nos prédios públicos, cercanias e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLOL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Acrescenta disposto à Lei Municipal nº 3.868 de 03 de julho de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLOL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à Delegacia de proteção ao
Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros públicos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Texto Original
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PLOL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por alagamento ou inundação no Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
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PLOL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto “adote uma placa” e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a premiação “professor inovador aos professores do município de Barra do Garças.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Gabinete(s) do(s) Vereador(es) - GV
Status: Proposição retirada de pauta pelo(a) autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) a pedido do(a) autor(a)
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: Retirado(a) de pauta a pedido do Vereador Dr. Neto.
Texto Original
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PLOL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Down” no munícipio de Barra do Garças.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares no município de Barra do Garças.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui a semana de noções básicas sobre a lei maria da penha no município de barra do Garças, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de novembro de cada ano.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui a “Semana de Combate ao Feminicídio” no município de Barra do Garças.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui o programa acessibilidade nos lares, que visa adaptar o ambiente doméstico da pessoa idosa e dos portadores de deficiência físicas de baixa renda no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2023
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Texto Original
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PLOL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue, Zica e Chikungunya e outras Endemias correlatas no Município de Barra do Garças.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui o Programa Municipal de doação de óculos e aparelhos auditivos denominado: “Programa Municipal Ver, Ouvir e Aprender-PROVER”, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
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1
Texto Original
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PLOL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Munícipio de Barra do Garças e das outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Cívico-militar do Centro Municipal de Ensino – Helena Esteves (CMEB).
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar a proteção, alinhamento, remoção de cabos, fios e similares, excedentes, danificados ou sem uso, instalados por quem opera ou utiliza rede aérea no munícipio e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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PLOL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Altera disposto da Lei Municipal nº 4673 de 28 de abril de 2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a doação voluntaria de medicamentos e das outras providencias.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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PLOL 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Remédio em Casa e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Texto Original
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PLOL 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLOL 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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