Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera disposto da Lei Municipal nº 4673 de 28 de abril de 2023.
Indexação
O artigo 3º da Lei Municipal nº 4673 de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3dº As placas serão instaladas e mantidas pela Prefeitura e seguirão padronização nas cores e formatos tecnicamente especificados pelo Poder Executivo, contendo a inscrição “Adote uma Placa”.
Art. 3dº As placas serão instaladas e mantidas pela Prefeitura e seguirão padronização nas cores e formatos tecnicamente especificados pelo Poder Executivo, contendo a inscrição “Adote uma Placa”.
Observação