Emenda Aditiva nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
21/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Acrescenta o parágrafo 3º do artigo 58, do projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Indexação
Acrescenta-se o parágrafo 3º ao artigo 58, do Projeto de Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2023, em epígrafe, com a seguinte redação:
Observação