Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Munícipio de Barra do Garças e das outras providências.
Indexação
Fica instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência, a ser promovida pela sociedade civil organizada, com o objetivo de realizar ações educativas para orientar a população sobre o tema no âmbito do município de Barra do Garças no mês de maio (referente ao maio amarelo).
Observação