Matérias da Ordem do Dia (100ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. "CONSELHO DE SEGURANÇA PUBLICA DO VALE DO ARAGUAIA- CONSEG".

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 15 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da LC nº 124, de 4 de novembro de 2009 – Código de Obras do Município de Barra do Garças.

Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Acrescenta-se inciso à Lei Municipal nº 4.081 de 05 de Maio de 2019.

Altera a Lei Complementar n°124 de 04 de Novembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Obras de Barra do Garças e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Cria o Programa Câmara nas Escola - Oficina de Práticas Legislativa

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº.4.336 de 24 de novembro de 2021, e dá outras providências .

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Avenida Brasil, Bairro Nova Barra, em toda sua extensão no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua General Vasconcelos, Bairro Nova Barra esquina com Avenida Brasil, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua Major Otávio Pitaluga, Bairro Nova Barra, em toda sua extensão no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua São Salvador, Bairro Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua Senador Filinto Muller, Bairro Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, no Canteiro Central Avenida Brasil, Bairro Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que providencie a Implantação de dois quebra-molas na Avenida Brasília, no Bairro Sena Marques, sendo: um em frente o n° 599 e o outro nas proximidades do Posto de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, da necessidade de disponibilização de Aulas de Ballet gratuita às crianças de nosso município. Atendendo a pedido de Deynne Cavalcanti.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Compete, a disponibilização de um caminhão pipa para molhar a Rua Padre Leandro e a Rua Fidalgo, no Bairro Jardim Nova Barra ao menos três vezes por semana durante este período de estiagem, devido à grande quantidade de poeira nesta época do ano.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua São Salvador Bairro nova barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Avenida Presidente Vargas, Jardim Nova Barra Norte, demanda está solicitada pelo Proprietário do PCA ESPENHOS, Sr. Paulo Vasconcelos dos Santos, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a solicitação de manutenção, patrolamento na Rua Pitaluga, no Bairro Jardim Nova Barra.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, Pastoral de Rua da Diocese de Barra do Garças-MT, com sede na Igreja Católica Catedral Nossa Senhora da Guia, Grupo da Igreja Católica Apostólica Romana por suas contribuições em trabalhos voluntários de ação social aos moradores em situação de rua em Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Repórter Sr. ALESSANDRO EVERALDO BOSSI (ALESSANDRO VIANA) por suas contribuições com trabalhos de reportagens em Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Psicólogo, Escritor, Conferencista e Pesquisador, Dr. ATAIDE FERREIRA DA SILVA NETO, por suas contribuições em estudos, material e divulgação do Turismo Místico Religioso, da Ufologia e Ufoturismo da região de Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, à ANA CAROLINA DE BARROS e CLÁUDIA RODER, proprietárias do Grupo Ultra Popular em Barra do Garças - MT.

Ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 15 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da LC nº 124, de 4 de novembro de 2009 – Código de Obras do Município de Barra do Garças.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.

“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.