Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2023

Número

25

Data de Apresentação

04/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    04/12/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

    04/12/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na estrutura administrativa do município de Barra do Garças e dá outras providências.

    Indexação

    Ficam criados no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Barra do Garças e distribuídos pelos Órgãos que integram a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, os seguintes cargos:

    Observação

    Data Votação: 21 de Dezembro de 2023