Matérias da Ordem do Dia (87ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 093 de 22 de maio de 2006 que institui e estrutura a carreira de Auditor e dá outras providencias.

Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito deste Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 3.849 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que consolida as Leis Complementares referentes ao funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322/2022 e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que consolida as Leis Complementares referentes ao funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

AGUARDANDO VOTAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao 3º SGT PM FERNANDES ALVES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.

Consolida as Leis Complementares nº 181 de 29 de março de 20 16, 2 16 de 29 de maio de 2017, 253 de 30 de abril de 20 19, 277 de 17 de junho de 2020 e 290 de 27 de maio de 2021 referentes ao funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças - MT, ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste labial e da língua nos recém-nascidos no município e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de PIX ou Cartão de Débito.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Advogado Dr. ARISIO MONTEIRO DE MAGALHÃES, ocorrido no último dia 10 de fevereiro de 2023.

Institui o Dia 15 de junho como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Altera a Lei Municipal nº 3.008 de 02 de Julho de 2009.

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE"

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, solicitando que informe quantidade de cirurgias eletivas realizadas de 2021 até a presente data, bem como a quantidade de pacientes na fila de espera para realização de cada um dos procedimentos a seguir:
1- Cataratas;
2- Vasectomia;
3- Vesículas;
4- Hérnias;
5- Laqueadura;
6- Histerectomia;
7- Outros Procedimentos.

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando que nos esclareça:
1- A quantidade total de funcionários que atuam em nossa Cidade;
2- A quantidade de funcionários em exercício por função/atividade;
3- Quais os tipos de serviços prestados à nossa Comunidade.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. "BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT"

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS"

Dispõe sobre a formalização de Convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona; ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona; ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ.

Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona; uso e funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre a coordenação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas ao Programa Saúde da Família no Município de Barra do Garças - MT,
e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação dos equipamentos de informática que menciona à Delegacia Regional de Barra do Garças - Polícia Judiciária Civil e dá outras
providências.

Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona; ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A; ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA E PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.602 , de 14 de Dezembro de 2022 .

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que proceda com operação tapa-buracos na Avenida Amazonas, ligando o Bairro Nova Barra ao Bairro de Vila Maria.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a fim de solicitar a construção de QUEBRA-MOLAS, no BAIRRO JARDIM MARIANO, atendendo a demanda dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, para que possa atender as reivindicações dos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Ação Social, no tocante a EQUIPARAÇÃO SALARIAL aos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Saúde, uma vez que a diferença salarial é muito grande.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, a necessidade de providenciar a implementação do ponto de moto-táxi e ponto de ônibus com cobertura, para proteger os trabalhadores do sol e chuva na Rua Mato Grosso, em frente ao Banco do Amazonas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a necessidade de providenciar a reforma da ponte localizada na fazenda Duas Âncoras no Distrito de Indianópolis, km 694.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando a construção de uma Praça, com Parque Infantil e Academia ao Ar Livre (ATI), nos seguintes logradouros:
1- Avenida Presidente Vargas, no Jardim Nova Barra.
2- Bairro Jardim Mangueiras;

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS e ao SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, solicitando a construção de um Campo Society, Alambrado de Proteção e Arquibancada na Comunidade denominada Assentamento Serra Verde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que seja analisada a possibilidade de construção de uma Casa de Saúde (Unidade de Saúde) na Aldeia Indígena Nossa Senhora da Guia, atendendo ao pedido daquela comunidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que seja analisada a possibilidade de construção de sanitários públicos, na Praça Nossa Senhora Aparecida (Praça da Matriz), nesta Cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, ao GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ao DEPUTADO MAX RUSSI e ao SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, solicitando a valorosa gestão, no sentido de construir um novo prédio, para o Centro de Municipal de Reabilitação e Fisioterapia de Barra do Garças - MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE URBANIZAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a construção de 30 (trinta) novos abrigos para passageiros, em pontos de coletivos em nossa cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA, solicitando sua valorosa gestão, no sentido de viabilizar recursos financeiros, na ordem de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para fins de investimentos na construção de um Miniestádio na região do Nova Barra e São José, em nosso Município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a construção de uma Ponte de Concreto, sobre o Córrego do Passa Vinte, via de acesso aquele Assentamento, a fim de atender solicitação das famílias que ali residem.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, da necessidade de disponibilização de uma van, para transporte dos atletas de 02 (dois) de futebol e equipe técnica, para participarem da Copa Mansão, na Cidade de Bom Jesus do Araguaia – MT, nos dias 19 e 20 de maio 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO, a fim de solicitar que seja realizada a construção de uma Avenida Perimetral interligando o Bairro Novo Horizonte ao Jardim Palmares.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES FERREIRA, SOLICITAR, a Criação da Superintendência Regional do Meio Ambiente no Vale do Araguaia. Sendo certo do atendimento e a real necessidade da implantação desse órgão atendendo os valores e princípios que norteiam nossa legislação e proteção ao meio ambiente da Região do Vale do Araguaia.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando, que seja feita a coleta regular de lixo em toda a extensão da Rua 6, no Bairro Jardim Amazônia II, pois, a coleta está sendo realizada só até certo ponto da via mencionada.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando em Regime de Urgência a pavimentação asfáltica da Rua 6, no Bairro Jardim Amazônia II, próximo a Igreja Vale do Amanhecer.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, estudos visando a instalação de câmeras de monitoramento em todas as Creches Municipais de Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando providências no sentido de determinar ao Setor Competente que realize em regime de urgência limpeza completa no fundo do Parque das Águas Quente, principalmente no local onde está sendo instalada a piscina de ondas, pois, existe uma grande quantidade de lixo naquele local.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando que determine ao Setor Competente a limpeza tanto na parte interna quanto na área externa no entorno de todos os PSF’s, Escolas e Creches de nosso Município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO solicitando que providencie um local apropriado para que o Cidadão Barra-garcense, possa fazer o descarte de geladeiras, sofás, guarda-roupas e outros objetos inservíveis para uso, visto que, tais utensílios não podem serem colocados na lixeira de coleta, juntamente com o lixo urbano.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, que adote as seguintes recomendações referente ao Parque das Águas Quentes:
1- Fixação de Placa na parte externa informando o horário de funcionamento de cada atrativo do parque;
2- Placa de Advertência proibindo a utilização de piscinas e equipamentos em manutenção ou com defeito;
3- Limpeza das piscinas e tobogãs;
4- Reparos na iluminação;

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando o recapeamento asfáltico na Pista Dupla em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças – MT

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando com urgência a determinação a quem de direito que proceda o necessário para que resolva o problema de alagamento das residências existentes as margens da Rua São Benedito, próximo à Rua Manoel Ferreira da Luz, no Bairro São Sebastião II. Demanda apresentada pela munícipe Lidiana Muniz.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, solicitado aquisição de uma área de terra, de espaço contíguo com cerca de 3 lotes, no Bairro Cristino Cortes, e que em tal ambiente seja construído uma Academia ao ar livre, com equipamentos que também atenda a terceira idade. Demanda apresentada pela Munícipe Anezilda Carvalho.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, solicitando aquisição e colocação de climatizadores nos corredores das Unidades Básicas de Saúde. Demanda apresentada pelo Munícipe Francisco de Assis.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando com urgência a determinação a quem de direito que proceda a limpeza do matagal existente em terrenos baldios no Bairro Anchieta, em especial na Rua das Hortênsias, que fica localizada logo abaixo do Posto de Gasolina do BNH. Demanda apresentada pelo munícipe Vitor Gabriel.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, solicitando recuperação da malha asfáltica do Bairro Jardim Nova Barra, em especial nas vias de grande fluxo de veículos. Demanda apresentada pelo Munícipe Antônio Flávio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a construção de bueiro na Avenida Brasil, QD A34, Jardim dos Ipês.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar serviços de tapa-buracos na Rua Brilhante, Jardim Nova Barra.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e BARRA LUZ, a fim de solicitar iluminação pública na Rua Brilhante, Jardim Nova Barra.