Matérias da Ordem do Dia (107ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.

Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes orçamentárias para 2024, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes orçamentárias para 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.

Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes orçamentárias para 2024, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes orçamentárias para 2024, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.

Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.

"Dispõe Sobre a Elaboração Da Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Exercício de 2024 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Altera a Lei Municipal nº 3.999 de 29 de Junho de 2018 que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.085 de 28 de dezembro de 2009 que “Regulamenta os serviços de transporte de passageiros por meio de veículos táxi e escolares no Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos municipais antes de encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa à protesto.

Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Altera o artigo 3º da Lei nº 4.650, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a fim de reiterar o que já fora solicitado por meio das Indicações de nº 509/2022 e 306/2023, de minha autoria, aprovada por unanimidade na Sessão do dia 08/08/2022 e 17/04/2023 respectivamente. Assim, requer a expedição de Ordem de Serviço determinando a quem competir, que com urgência, faça a recolocação do conjunto de balanços na armação fixada na Praça da Matriz. Imagens e localização anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Reabilitação Municipal, para aquisição de Materiais de Consumo, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Laboratório Municipal, para aquisição de Materiais de Consumo, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Sebastião, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de Vale dos Sonhos, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 6.228,27 (seis mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Reabilitação Municipal, para aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Emenda Livre), à Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, com fim específico para obras e melhorias nas instalações e revitalização da Praça do Distrito de Indianópolis/Tabazul, cuja definição no que será aplicado, cabendo à Associação de Moradores a definição sobre a sua aplicação.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Sena Marques, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Emenda Livre), à Associação Barra-garcense de Cegos, para auxílio na manutenção dos Projetos com o intuito único da integração e a inclusão da pessoa portadora de deficiência visual, a ser definido pelos próprios membros da mencionada Entidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Palmares, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Araguaia, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro União (Manga Rosa), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Pitalúga, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Laboratório Municipal, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de Indianópolis/Tabazul, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Benedito, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Emenda Livre), à União das Associações de Moradores de Bairros de Barra do Garças-MT, para aplicação na regularização das Escriturações Contábeis e Financeiras, água e energia, das Associações de Moradores de Bairros de nossa Cidade, que se encontraram com tais irregularidades.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Emenda Livre), à Associação de Pais e Mestres da Escola Helena Esteves, para aquisição de materiais para implantação de uma Barbearia.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Emenda Livre), à Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, com fim específico para obras e melhorias nas instalações e revitalização da Praça do Distrito de Vale dos Sonhos, cuja definição no que será aplicado, cabendo à Associação de Moradores a definição sobre a sua aplicação.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a fim de que seja solicitado por meio da expedição de Ordem de Serviço determinando a quem competir, para que realize: avaliação e recuperação das Pontes e Pergolados de Madeira; destino correto de materiais não utilizáveis como fios, refletores, madeiras retiradas dos locais de origem e atenção especial a fios e tampas de caixas de energia existentes na Praça da Matriz. Imagens e localização anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita LOMBADA na Rua Aurora, Bairro Jardim Nova Barra, um em frente a Mercearia Avenida e outro em frente a Center Parafuso no qual se encontra anexa imagem da localização.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Rua Germano Bezerra, Bairro Jardim Pitaluga, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua D, Bairro Jardim Araguaia, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Dom Cavalcante, Bairro Jardim dos Ipês, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na Rua Universitária, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra anexa imagem da referida via pública.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita a Pavimentação asfáltica na Rua das Esmeraldas, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra anexa imagem da presente via pública.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante REFORMA, da Quadra Esportiva da Praça Pública do Recanto das Acácias, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a SINALIZAÇÃO na Rua Manoel Ferreira da Luz esquina com a Rua São Sebastião, Bairro Jardim São Sebastião, no qual se encontra anexa imagem da via pública em comento.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e à SECRETARIA DE TURISMO, com cópia para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a prestação do serviço de Organização da Rampa do Rio Garças, no final da Rua Goiás, atendendo à solicitação do munícipe Mauro Maia.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e à SECRETARIA DE TURISMO, com cópia para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a prestação do serviço de Organização do perímetro urbano de Barra do Garças-MT, atendendo à solicitação da munícipe Dra. Tassia Muanis Cunha.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a prestação do serviço de TAPA BURACO na Rua Maria das Mercês, no Bairro Jardim Maria Lúcia – DERMAT (atrás da Maçonaria), atendendo à solicitação do morador Ary Ribeiro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, cuja solicitação refere-se à implantação de Projeto de Telemedicina no Município, para que a população possa se servir dos préstimos da saúde pública sem a necessidade de sair de casa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Emenda Livre), à Secretaria de Turismo, com fim específico para troca dos Balizadores no Aeroporto de nossa Cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos integrantes da Comissão Organizadora da II Roda de Conversas com Gestores Aeroportuários de Mato Grosso em Barra do Garças-MT, nos dias 27, 28 e 29/06/2023

" Dispõe sobre a instituição e regulamentação do serviço de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 350 de 11 de Maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a doação de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras
providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos municipais antes de encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa à protesto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos municipais antes de encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa à protesto.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.