Matérias da Ordem do Dia (119ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona.

Altera a Lei Complementar nº 358 de 17 de outubro de 2023 que institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato, na modalidade declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Altera a Lei Municipal nº 4.039 de 10 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustre Senhor Onofre Sebastião de Sousa.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustre Senhor Onofre Sebastião de Sousa.

Indica à Secretaria Municipal de Administração, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a nomeação das vias públicas que dão acesso às Chácaras localizadas na região do antigo Iate Clube, do Aterro Sanitário e do Olimpo, atendendo a demanda da munícipe Valéria Cruz, moradora da região.

Cumprimento e parabenizo o Sr. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, pelos serviços prestados como motorista do Centro Especializado de Reabilitação em Barra do Garças-MT.


Justifica-se esta Moção pelos relevantes serviços prestados pelo agraciado na função de motorista da van responsável por transportar pessoas com deficiência, em especial os cadeirantes, para realizar as sessões de fisioterapia no Centro Especializado de Reabilitação em Barra do Garças-MT. É notório que os trabalhos realizados pelo congratulado, além de proporcionar o Direito à Saúde das pessoas com deficiência, tem a finalidade social de propiciar a felicidade dos seus pacientes que tanto almejam se recuperar ou se adaptar às suas atividades diárias, ao passo que esta Casa Legislativa reconhece os préstimos realizados pelo homenageado.

Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ENERGISA – Agência de Barra do Garças/MT, com cópia para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGERBARRA, para que apresentem os seguintes esclarecimentos:

1) Qual o motivo de reiteradas faltas e quedas de energia na cidade de Barra do Garças-MT?
2) A Empresa está tomando as providências para sanar os problemas que envolvem queda e falta de energia na cidade de Barra do Garças-MT? Se sim, quais são asa medidas que estão sendo adotadas?

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona."

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de Academia ao Ar livre na Praça entre as Ruas Trinta e Cinco e a Rua Trinta e Seis, no Bairro Abel Lira, em atendimento a pedido dos seus moradores.

Justifica-se, a apresentação desta demanda pela importância da Academia solicitada, além de servir de incentivo à prática de atividade física, criará um ambiente propício à socialização dos moradores do Bairro.

Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ENERGISA – Agência de Barra do Garças/MT, com cópia para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGERBARRA.

Cumprimento e parabenizo os membros da campanha beneficente idealizada pela Comissão de Futebol da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Barra do Garças/MT, realizada no dia 12 de outubro de 2023 ‘‘Dia das Crianças’’, sendo os membros homenageados:

Membros da Comissão de Futebol OAB:
1) Sidnei Rodrigues
2) Pablo Cantuario
3) Thiago Costa
4) Walter George
Membros da Diretoria OAB/BG:
5) André Luiz Soares Bernades
6) Wesley Eduardo da Silva
Membros da POLICIA FEDERAL:
7) DPF Tiengo - STEPHANO CARVALHO CABRAL TIENGO
8) APF Rezende - RAFAEL REZENDE FERREIRA
9) APF Marinheiro - ANTONIO DAVID MARINHEIRO E SILVA
10) EPF Marcos - MARCOS ALVES DOS SANTOS
11) EPF Nayara - NAYARA SILVA SÁ.

Indica à Secretaria Municipal Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Pitaluga, Quadra 46, Bairro Jardim Nova Barra do Garças.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a tomar devidas providências para coibir o ateamento de fogo no aterro sanitário que, consequentemente, emite fumaça tóxica prejudicial à saúde.

Indica ao Governador de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Vice-Governador Otaviano Pivetta, responsáveis pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, dirijo-me às Vossas Excelências para manifestar o interesse de solicitar mais efetivos para a 3ª Companhia Independente de Policia Militar de Proteção Ambiental de Mato Grosso, para atender a demanda de intensificar as fiscalizações de pesca predatória.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópias à Secretaria Municipal de Urbanismo e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas as Operações Tapa Buracos e Limpeza na Avenida Amazonas no Bairro Vila Maria, conforme imagem anexa.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a realização de limpeza pública de calçada urbana da Avenida Perimetral, Bairro Vila Maria.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a realização de limpeza pública de calçada urbana da Avenida Goiabeiras, Bairro Jardim das Mangueiras.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a realização de limpeza pública de calçada urbana da Rua G, Bairro Vila Maria.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópias à Secretaria Municipal de Urbanismo e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas as Operações Tapa Buracos e Limpeza na Rua Casimiro da Silva Aguiar, no Bairro Jardim das Mangueiras, conforme imagem anexa.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópias ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Grande Universo, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópias ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Ipê no Bairro Jardim das Mangueiras, conforme imagem anexa.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópias ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Moreira Cabral, no Bairro Solar Ville, conforme imagem anexa.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópias à empresa Barra Luz e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a substituição do Poste de Luz danificado, situado na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à ENERGISA de Barra do Garças-MT, requerendo que, informe a este Gabinete sobre a notícia a nós trazida, a respeito da ocorrência de constantes quedas e faltas de energia no Distrito do Vale dos Sonhos, Município de Barra do Garças-MT, devendo responder aos questionamentos abaixo, justificando-os:

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à ENERGISA de Barra do Garças-MT, requerendo que informe a este Gabinete em relação a notícia a nós trazida, sobre a ocorrência de constantes quedas e faltas de energia por mais de 24 (vinte e quatro) horas na Terra Indígena São Marcos Município de Barra do Garças-MT, devendo responder aos questionamentos abaixo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, à valorosa equipe que trabalha na Unidade Básica de Saúde (UBS) Santo Antônio III.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES às relevantes empresas e pessoas que apoiaram o “Grupo Arte de Contar, Contadores de História” de Barra do Garças, na realização do evento alusivo ao dia das crianças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos integrantes do “Grupo Arte de Contar, Contadores de História” de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a instalação de ventiladores na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Sebastião, localizada na Rua Moreira Cabral, N° 59 - São João, Barra do Garças – MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que determine à Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de lombadas e/ou redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Rua Olívio Roberto Barbosa, em especial no cruzamento com Rua Salvador Carboni, no Bairro Jardim Palmares, a pedido do munícipe Rômullo Matos.

Cumprimento e parabenizo a todos os fisioterapeutas que atuam na saúde pública do Município de Barra do Garças-MT, em razão do “Dia do Fisioterapeuta” comemorado na data de 12 de outubro, sendo os seguintes congratulados:

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras e à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização dos serviços de restauração de meios-fios na esquina da Rua 5 com a Rua do Contorno, Vila Varjão, que com a chuva está causando grande transtorno aos moradores da região, conforme imagem anexa.

Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras e à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização da Operação Tapa Buracos e nivelamento do asfalto na Rua Presidente Vargas, Centro, em frente ao salão da Dona Mari Ferreira, conforme imagens em anexo.

Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras e à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização da pintura de faixa de pedestres e a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jasmim, próximo ao cruzamento com a Rua Almante Cipriano de Carvalho, no Bairro Jardim Amazônia I, conforme imagem anexa.

Cumprimento e parabenizo os membros Conselho Regional de Odontologia, atuantes na cidade de Barra do Garças - MT, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade, parabenizando-os pelo “Dia Nacional do Dentista”, que será em 25 de outubro de 2023, sendo os agraciados:

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam colocadas Placas Logradouro em todas as esquinas da Avenida Ana Maria de Moraes Silveira, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, contendo, além da referida denominação, o CEP condizente à cada altura do setor em comento, acessadas por esta via pública, em atendimento à solicitação do munícipe Eurípedes Moraes.