Matérias da Ordem do Dia (126ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 122
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste labial e da língua nos recém-nascidos no município e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Gehm
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. - Projeto de Resolução nº 63 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa”, nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 60 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a "Feira Comidas de Rua Florival Gonzaga de Amorim" de comidas típicas Nordestinas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 62 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Julio Arduini, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 63 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação do local público que menciona, como Centro Cirúrgico Dr. Clodoaldo Pirani Júnior, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 64 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Cria área de embarque em frente às Instituições de Ensino do Município de Barra do Garças e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 61 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n.º 023/2023, de 01 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças-MT." - Emenda Aditiva nº 9 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 27 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 28 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 29 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 30 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 31 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 32 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 33 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 34 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Carpegiane Gonzaga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 35 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 18 |
Emenda Modificativa nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Carpegiane Gonzaga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 36 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Valoes Metello
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 37 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 20 |
Emenda Modificativa nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Valoes Metello
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 38 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 21 |
Emenda Modificativa nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre Alteração do Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 39 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 22 |
Emenda Modificativa nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 40 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 23 |
Emenda Modificativa nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 41 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 24 |
Emenda Modificativa nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 42 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 25 |
Emenda Modificativa nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 43 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 26 |
Emenda Modificativa nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. - Emenda Modificativa nº 44 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 27 |
Emenda Modificativa nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 45 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 28 |
Emenda Modificativa nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de aquisição e implantação de Câmeras de Vigilância nas Unidades Escolares do Município e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 46 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 29 |
Emenda Modificativa nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de implantação de Banheiro(s) Público(s) em locais de concentração de pessoas no Município e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 47 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 30 |
Emenda Modificativa nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de Consultas, doação de Óculos e de Aparelhos Auditivos, à Estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, cujos pais sejam hipossuficientes e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 48 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 31 |
Emenda Modificativa nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação do Programa Remédio em Casa e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 49 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 32 |
Emenda Modificativa nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de Custeio com a Telemedicina no Município e dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 50 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 33 |
Emenda Modificativa nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de instalação de vidraças e de ares-condicionados na Casa Mortuária Municipal e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 51 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 34 |
Emenda Modificativa nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de aquisição e implantação de Câmeras de Vigilância nas UBS’s do Município e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 52 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 35 |
Emenda Modificativa nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de Construção de Praça e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 53 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 36 |
Emenda Modificativa nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 54 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 37 |
Emenda Modificativa nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 55 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 38 |
Emenda Modificativa nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 56 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 39 |
Emenda Modificativa nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. - Emenda Modificativa nº 57 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 40 |
Emenda Modificativa nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Marques Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. - Emenda Modificativa nº 58 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 41 |
Emenda Modificativa nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Marques Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. - Emenda Modificativa nº 59 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 42 |
Emenda Modificativa nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 60 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 43 |
Emenda Modificativa nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 61 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 44 |
Emenda Modificativa nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.” - Emenda Modificativa nº 62 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 45 |
Emenda Modificativa nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.” - Emenda Modificativa nº 63 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 46 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Barra do Garças e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona." - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 48 |
Decreto Executivo nº 5347 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5347 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 49 |
Decreto Executivo nº 5350 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5350 de 2023 | Proposição lida | 18/12/2023 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste labial e da língua nos recém-nascidos no município e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 51 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Gehm
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 19 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 52 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Gehm
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 20 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 53 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 21 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 54 |
Emenda Modificativa nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 22 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 55 |
Emenda Modificativa nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 23 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 56 |
Emenda Modificativa nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 24 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 57 |
Emenda Modificativa nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 27 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 58 |
Emenda Modificativa nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 28 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 59 |
Emenda Modificativa nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 29 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 60 |
Emenda Modificativa nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 30 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 61 |
Emenda Modificativa nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 31 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 62 |
Emenda Modificativa nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 32 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 63 |
Emenda Modificativa nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 33 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 64 |
Emenda Modificativa nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 34 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 65 |
Emenda Modificativa nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Carpegiane Gonzaga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 35 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 66 |
Emenda Modificativa nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Carpegiane Gonzaga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 36 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 67 |
Emenda Modificativa nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Valoes Metello
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 37 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 68 |
Emenda Modificativa nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Valoes Metello
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 38 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 69 |
Emenda Modificativa nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre Alteração do Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 39 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 70 |
Emenda Modificativa nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 40 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 71 |
Emenda Modificativa nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 41 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 72 |
Emenda Modificativa nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 42 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 73 |
Emenda Modificativa nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 43 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 74 |
Emenda Modificativa nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. - Emenda Modificativa nº 44 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 75 |
Emenda Modificativa nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 45 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 76 |
Emenda Modificativa nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de aquisição e implantação de Câmeras de Vigilância nas Unidades Escolares do Município e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 46 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 77 |
Emenda Modificativa nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de implantação de Banheiro(s) Público(s) em locais de concentração de pessoas no Município e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 47 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 78 |
Emenda Modificativa nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de Consultas, doação de Óculos e de Aparelhos Auditivos, à Estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, cujos pais sejam hipossuficientes e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 48 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 79 |
Emenda Modificativa nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação do Programa Remédio em Casa e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 49 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 80 |
Emenda Modificativa nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de Custeio com a Telemedicina no Município e dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 50 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 81 |
Emenda Modificativa nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de instalação de vidraças e de ares-condicionados na Casa Mortuária Municipal e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 51 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 82 |
Emenda Modificativa nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de aquisição e implantação de Câmeras de Vigilância nas UBS’s do Município e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 52 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 83 |
Emenda Modificativa nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de Construção de Praça e dá outras providências." - Emenda Modificativa nº 53 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 84 |
Emenda Modificativa nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 54 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 85 |
Emenda Modificativa nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 55 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 86 |
Emenda Modificativa nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 56 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 87 |
Emenda Modificativa nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. - Emenda Modificativa nº 57 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 88 |
Emenda Modificativa nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Marques Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. - Emenda Modificativa nº 58 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 89 |
Emenda Modificativa nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Marques Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. - Emenda Modificativa nº 59 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 90 |
Emenda Modificativa nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 60 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 91 |
Emenda Modificativa nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." - Emenda Modificativa nº 61 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 92 |
Emenda Modificativa nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.” - Emenda Modificativa nº 62 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 93 |
Emenda Modificativa nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.” - Emenda Modificativa nº 63 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 94 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Altera o artigo 1º da Lei nº 2.899, de 14 de março de 2008, que dispõe sobre o atendimento bancário no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 57 de 2023 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 18/12/2023 - |
Rejeitado(a) |
| 95 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Gehm
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 48 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 96 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Carpegiane Gonzaga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 53 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 97 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bento de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Cria área de embarque em frente às Instituições de Ensino do Município de Barra do Garças e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 61 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 98 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona." - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 99 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona." - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 100 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso." - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 101 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona." - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 102 |
Decreto Executivo nº 5347 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5347 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 103 |
Decreto Executivo nº 5350 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5350 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 104 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 105 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n.º 023/2023, de 01 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças-MT." - Emenda Aditiva nº 9 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota |
| 106 |
Indicação nº 836 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Valoes Metello
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças com cópia à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, para que providenciem a instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade na Avenida Principal, localizada acima da Vila Olímpica no Bairro Piracema. - Indicação nº 836 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 107 |
Indicação nº 837 de 2023
Processo: -
Autor: Murilo Valoes Metello
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças com cópia à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, que o setor competente tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Ana Claúdia, no Bairro Nova Barra. - Indicação nº 837 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 108 |
Indicação nº 838 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indico à Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de Manutenção de Jardinagem, implementação de Parque de Diversão e Academia Popular, nos canteiros centrais do Bairro Jardim Piracema, na cidade de Barra do Garças – MT. - Indicação nº 838 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 109 |
Indicação nº 839 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de solicitar, que proceda o quanto antes a limpeza dos bueiros e bocas de lobo nos Bairros: Jardim Mariano, Cristino Cortes e São Sebastião I e II. - Indicação nº 839 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 110 |
Indicação nº 840 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO solicitando construção de praça com brinquedos para as crianças e a disponibilização de 1 (uma) “Academia ao ar livre”, em especial no Bairro São Sebastião, nas proximidades da creche. - Indicação nº 840 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 111 |
Moção nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo o Ilustre Dyllan Rhudriel de Oliveira Mattos, eleito Mister Brasil Infantil 2023, em evento realizado entre os dias 03 (três) e 05 (cinco) de dezembro na cidade de Porto Alegre – RS. - Moção nº 134 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 112 |
Moção nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo os Pastores Presidentes da Igreja Evangélica Voz da Bíblia, que há 1 (um) ano têm feito um brilhante trabalho espiritual na cidade de Barra do Garças-MT e Região. A homenagem em questão será entregue ao casal de Pastores Presidentes: Pastor Sebastião de Araújo Silva; Pastora Nilva Lima da Silva Araújo. - Moção nº 135 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 113 |
Moção nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo a estes funcionários da Escola Estadual Irmã Diva Pimentel pela realização do Campeonato Interclasse, que há 13 anos vêm fazendo um brilhante trabalho esportivo na região do bairro Santo Antônio. A homenagem em questão será entregue aos seguintes profissionais: Luzivaldo Rezende da Incarnação; Edvard Caldeira da Silva Junior. - Moção nº 136 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 114 |
Moção nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo o Senhor Vantuir José de Oliveira, presidente da Associação dos Veteranos da Polícia Rodoviária Federal e também da Associação de Aeromodelismo. - Moção nº 137 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 115 |
Moção nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo João Claudio Garcia Nunes, que tem feito um belíssimo trabalho como presidente do Bairro Recanto das Acácias. - Moção nº 138 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 116 |
Moção nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo a todos os profissionais envolvidos com a Educação nas Unidades Prisionais do Município de Barra do Garças-MT, que funciona nas salas anexas da Escola Estadual Irmã Diva Pimentel. - Moção nº 139 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 117 |
Moção nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo o Homenageado Carlos Mauro Amorim Nunes, profissional de Educação Física, pela convocação para compor a Comissão Técnica Estadual de Handebol no Campeonato Brasileiro da modalidade. - Moção nº 140 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 118 |
Moção nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Marcio Aguiar de Moura que tem feito um belíssimo trabalho social, desenvolvendo atividades físicas com crianças no campo de futebol do Bairro Zeca Ribeiro, através do Projeto Social “Escolinha do Marcim”. - Moção nº 141 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 119 |
Moção nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos Membros do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado “Sentinelas do Araguaia”, abaixo relacionados, envolvidos na organização do excelente evento em alusão aos 50 anos de chegada do batalhão ao Vale do Araguaia, ocorrido no dia 09/12/2023 aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação. - Moção nº 142 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 120 |
Moção nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos colaboradores do Centro Municipal de Educação Básica Castro Alves, abaixo relacionados, pela formatura dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II, ocorrida no dia 01/12/2023. - Moção nº 143 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 121 |
Moção nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES as relevantes empresas que apoiaram o “Grupo Arte de Contar, Contadores de História” de Barra do Garças, na realização do evento alusivo ao dia das crianças: Genésio Rodrigo Francisco e a empresa Freedom Privê. - Moção nº 144 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
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Requeiro que seja encaminhado expediente à Concessionária Águas de Barra do Garças e à AGER/BARRA, para que apresentem à esta Câmara as seguintes informações documentadas:
• Quais são as ruas atendidas por rede de esgoto nos seguintes bairros: Nova Barra Sul e Norte, Vila Maria, São José, Novo Horizonte, Palmares e Santo Antônio; • Qual é o percentual de rede de esgoto já construído em Barra do Garças? • Onde estão implantadas estas redes de esgoto em nosso município (bairros e ruas)? - Requerimento nº 77 de 2023 | Proposição aprovada | 18/12/2023 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |