Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
30/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa acessibilidade nos lares, que visa adaptar o ambiente doméstico da pessoa idosa e dos portadores de deficiência físicas de baixa renda no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Indexação
Institui o programa acessibilidade nos lares, que visa adaptar o ambiente doméstico da pessoa idosa e dos portadores de deficiência físicas de baixa renda no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Observação