Matérias da Ordem do Dia (98ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar a proteção, alinhamento, remoção de cabos, fios e similares, excedentes, danificados ou sem uso, instalados por quem opera ou utiliza rede aérea no munícipio e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

AGUARDANDO LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA 08-05-2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

AGUARDANDO LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA 08-05-2023

"Dispõe Sobre a Elaboração Da Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Exercício de 2024 e dá Outras Providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 183, de 29 de março de 2016 - Política Municipal de Saneamento Básico.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

AGUARDANDO LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA 08-05-2023

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

AGUARDANDO LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA 08-05-2023

Altera disposto da Lei Municipal nº 4673 de 28 de abril de 2023.

AGUARDANDO LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA 08-05-2023

Dispõe sobre a doação voluntaria de medicamentos e das outras providencias.

Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 195 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre instituição da AGER Barra e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT.

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Cívico-militar do Centro Municipal de Ensino – Helena Esteves (CMEB).

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Waldir Alves de Oliveira, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Avenida Presidente Vargas, conforme baixa-assinado em anexo, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Vereador Manoel Lopes Costas, Jardim Pitaluga, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua das Palmeiras, Jardim Pitaluga, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Egídio Sipriano de Carvalho, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Francisco Albuquerque, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Joana Cristino Cortes, Bairro Santo Antônio, esquina com a Avenida Gabriel Ferreira, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Tertuliano Sales, Bairro Santo Antônio, esquina com a Avenida Gabriel Ferreira em frente o Disk Moto, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Vinte e Oito, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Amazonas, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a EMPRESA BARRA LUZ, que tome as devidas providências junto ao Setor Competente, no sentido de proceder melhorias na iluminação pública providenciando a colocação de braço de luz no poste localizado na Rua 15 de Setembro, 485, esquina com a Rua Valmir Alves de Oliveira, no Bairro Santo Antônio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de que seja providenciado a instalação de um quebra-molas na Avenida Perimetral (em frente à Quadra de Areia), no Bairro de Vila Maria.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja realizada a inserção de iluminação pública no trecho compreendido após o cruzamento da Avenida Sul, localizada no Bairro Jardim Amazônia I, até a entrada da cachoeira da Usina, imagens em anexo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS versando sobre a necessidade de implantação de dois quebra-molas na Avenida X, no Bairro Jardim Araguaia, haja visto se tratar de uma Avenida localizada em um bairro que existe a aproximadamente quarenta anos. Segue em anexo, abaixo assinado dos moradores daquela localidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a implantação de malha asfáltica na Rua 32, bairro Abel Lira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando implantar/construir um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua do Orvalho próximo a igreja, bairro Novo Horizonte.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando implantar/construir um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua 21 de Abril próximo ao plantão de bebidas, bairro União.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, a fim de realizar pavimentação asfáltica ou aplicação de microrrevestimento na Rua Adelino Souza, no Loteamento Bom Pastor.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL a fim de solicitar que seja feita a devida coleta de lixo na Rua 31 de março, Bairro Santo Antônio nº 338, no Supermercado Ideal.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente Ilmo. Superintendente Regional do DNIT/MT, para que atenda a seguinte solicitação. Tendo em vista o alto número de acidentes que já ocorreram no trecho da BR 070, perímetro urbano, entre os bairros Palmares e Novo Horizonte, este Departamento, no ano de 2022, implantou lombada eletrônica e faixa de pedestre naquele local. Entretanto, conforme se observa das fotos em anexo, motoristas e motociclistas, para se esquivarem do radar, transitam pelo acostamento, levando perigo aos pedestres que utilizam a faixa de pedestre para cruzarem de um bairro para outro.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos VALOROSOS POLICIAIS MILITARES e RODOVIÁRIOS FEDERAIS, abaixo nominados, envolvidos na OPERAÇÃO HÓRUS, no último dia 28 de março de 2023, no município de General Carneiro – MT, que culminou na apreensão de 40 (quarenta) tabletes de cloridrato de cocaína, pesando 43.300 kg (quarenta e três quilos e trezentas gramas) da substância.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos VALOROSOS POLICIAIS MILITARES e RODOVIÁRIOS FEDERAIS, abaixo nominados, envolvidos na OPERAÇÃO HÓRUS, no último dia 29 de março de 2023, no município de Ribeirãozinho – MT, que culminou na apreensão de 64 (sessenta e quatro) tabletes de pasta base de cocaína pesando 64 kg (sessenta e quatro quilos) da substância.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES pelo ATO DE BRAVURA dos POLICIAIS DO 5º COMANDO REGIONAL, abaixo relacionados, envolvidos na OPERAÇÃO CANGUÇU, que consiste na caçada aos criminosos que estavam aterrorizando a cidade de Confresa – MT.

Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor TARZAN AUGUSTO RODRIGUES (Construtor do Cristo Redentor), em razão do seu falecimento, ocorrido no último dia 4 de maio de 2023, na Cidade de Cuiabá – MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, à Presidente da ASSOCIAÇAO CASA DA TIA SONIA, SONIA MARIA BALBINO DE OLIVEIRA, por suas contribuições frente a esta Associação com muito zelo e dedicação há mais de 13 anos em nossa Cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Profissional Liberal ADÃO ALVES, que tem desempenhado sua profissão de Repórter com muita dedicação em nossa Cidade, desenvolvendo vários projetos, com ajuda de amigos e parceiros.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando informar qual a base legal (lei) que regulamenta as atribuições (direitos e deveres) do Senhor Delismar, coveiro dos cemitérios de Barra do Garças.

Requeiro nos termos dos artigos 411 e 412 do Regimento Interno desta Casa, considerando as constantes reclamações dos serviços prestados pela Empresa Clean Master, seja convocado o Ilmo. Sr. Geraldo, gerente da referida prestadora de serviços, para que compareça ao Plenário desta Câmara, a fim de prestar esclarecimentos acerca do serviço de limpeza na Cidade e quantidade de funcionários.

Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.